Nova Capital para o Estado da Bahia

Volta e meia sugerem a divisão do Estado da Bahia, ou incorporação de partes da Bahia por Estados vizinhos.

Defendemos o planejamento e a criação de uma nova capital para o Estado da Bahia, na Região Central do Estado. Ao lado disso, sugerimos a criação de novos Municípios nas Regiões Oeste, Noroeste e Norte da Bahia e uma nova divisão administrativa para o Estado, ao lado da reestruturação da matriz energética e da infra-estrutura da Bahia, além da interiorização, integração e dinamização do desenvolvimento estadual. 

Descentralização e Desenvolvimento Integrado da Bahia

A Bahia é o Estado que mais faz divisa com outras unidades da Federação, possuindo um total de oito Estados limítrofes, a saber: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí (N); Minas Gerais e Espírito Santo (S); Goiás e Tocantins (O). Ao leste, possui divisa com o Oceano Atlântico. Ocupa uma área de 567.295,3 km², sendo pouco maior que a França.

Por diversas vezes sofremos tentativas de divisão do nosso Estado e cremos na necessidade de se buscar a descentralização econômica, a melhoria da infra-estrutura, o desenvolvimento integrado e uma melhor distribuição dos serviços entre as diversas regiões baianas como algumas das formas de se evitar tal divisão, e, mais do que isso, para garantir melhores condições de vida para todos os baianos.

Propomos:

1. Devido às suas localizações, em regiões mais ou menos eqüidistantes e melhor distribuídas ao longo do Estado da Bahia, que sejam consideradas 13 cidades como pontos de convergência das regiões mais próximas, bases para um desenvolvimento melhor distribuído pelo território estadual e pontos de referência para a melhoria da infra-estrutura estadual. É lógico que não precisariam ser necessariamente as cidades citadas, requerendo-se estudos mais aprofundados. Citaríamos: Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras, Guanambi, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Itabuna, Seabra, Formosa do Rio Preto, Correntina, Irecê, Campo Alegre de Lourdes e Santa Maria da Vitória. Poder-se-ia pensar em um número maior de cidades, de forma a atender-se uma parcela maior do território e um maior contingente populacional;

2. Garantia, nos pontos citados, ou em localidades outras, nas regiões citadas no Estado da Bahia, de serviços como: SAC, Corpo de Bombeiros, Hospitais Regionais, Instituto Médico Legal, instituições de ensino superior etc. Garantir o saneamento básico, o fornecimento de energia, o abastecimento de água e o policiamento em todas as regiões da Bahia, a partir de bases regionais;

3. Fortalecimento dos Distritos Industriais Regionais e realização de levantamento das potencialidades de cada região do Estado da Bahia e das condições ambientais, recursos hídricos, condições sociais etc.;

Propomos a revitalização, fortalecimento, ampliação e integração dos distritos industriais de Aratu, Subaé e Camaçari, com a melhoria da infra-estrutura; atração de novas indústrias (inclusive de setores ainda não instalados); uma maior atenção quanto aos aspectos ambientais, controle da poluição e medidas reparadoras e preventivas (reflorestamento, centros de controle ambiental e de tratamento de resíduos etc.); e, igualmente, a garantia de fontes suficientes de abastecimento de água e de fornecimento de energia, que possam sustentar o crescimento industrial.

4. Estímulo aos consórcios municipais nas diferentes regiões da Bahia tendo em vista a limpeza pública, os transportes, o saneamento, a saúde, a educação, o fornecimento de energia, o abastecimento de água etc. e atrair investimentos da iniciativa privada nacional e estrangeiros também;

5. Ampliação da Infra-Estrutura e da Logística do Estado da Bahia: SISTEMA INTERMODAL (ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e aeroportos) e melhoria das telecomunicações em todo o território baiano. Atração de investimentos. O mesmo deve ser dito em relação a silos, armazéns e fontes de energia (inclusive renováveis).

6. Criação de um COMPLEXO ELETROELETRÔNICO NA BAHIA, envolvendo:

Automação Industrial
Componentes Elétricos e Eletrônico

Equipamentos Industriais
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Informática
Material Elétrico de Instalação
Telecomunicações
Serviço de Manufatura em Eletrônica
Utilidades Domésticas Eletroeletrônicas

A indústria eletroeletrônica brasileira tem se destacado como um dos mais dinâmicos e importantes setores da indústria brasileira.

Sua participação está em praticamente todos os níveis da atividade econômica, desde a geração de energia e telecomunicações, passando pelos processos de produção, automação bancária, indo até a fabricação de bens seja para investimento seja para o consumidor final.

Em 2002, com um faturamento de R$ 56,0 bilhões, a indústria elétrica e eletrônica representou aproximadamente 4,1% do PIB e absorveu 123 mil trabalhadores. Em 1990 representava 3,3% da economia do País e as estimativas indicam que essa representatividade passará para 10% no ano 2010, tornando-se o setor industrial mais significativo da indústria brasileira.

Também, vem se destacando no comércio internacional com exportações de US$ 4,3 bilhões em 2002 contra US$ 1,7 bilhão em 1990, com crescimento médio anual de 8% no período, apesar das dificuldades enfrentadas pelas indústrias, inclusive em função de políticas cambiais desfavoráveis praticadas por um longo período.

Apesar do crescimento do setor e do desempenho de suas exportações, as importações de produtos elétricos e eletrônicos atingiram US$ 10,3 bilhões em 2002, ou seja 3,7 vezes maior do que as realizadas em 1990 (US$ 2,8 bilhões), com crescimento médio anual de 11,5%.

As áreas da indústria eletroeletrônica, podem ser segmentadas em dois grupos, tendo como referência o nível tecnológico dos produtos, os processos de produção e a capacidade competitiva.

O primeiro grupo abrange os bens da área elétrica, como Equipamentos Industriais; Geração Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica; Material Elétrico de Instalação e bens de consumo elétricos (linha branca e eletrodomésticos portáteis) que são produtos considerados de tecnologia madura.

O segundo grupo refere-se aos bens da área eletrônica, caracterizada por rápido desenvolvimento tecnológico, sistemático lançamento de novos produtos e constante inovação dos produtos existentes. Neste caso, enquadra-se as áreas de Automação Industrial; Componentes Eletrônicos; Informática; Telecomunicações e bens de consumo eletrônicos.

PRODUTOS DA ÁREA ELÉTRICA

A tecnologia desses bens é acessível e as mudanças tecnológicas são relativamente lentas. Nesses casos as condições de competitividade estão diretamente atreladas à capacidade de gerenciamento de custos e à competitividade do próprio País. Assim, esses setores industriais são especialmente afetados pelo chamado "Custo Brasil", que ainda representa um fator limitativo para o seu desempenho.

A partir da abertura da economia, as dificuldades competitivas das indústrias motivaram investimentos prioritariamente na gestão das empresas, ficando para segundo plano a ampliação e implantação de novos projetos industriais. As demandas por novos produtos foram atendidas, em grande parte, por importações muitas vezes realizadas pelas próprias indústrias.

A partir de 1999, essa indústria foi particularmente beneficiada pela desvalorização cambial que acabou contribuindo para ganhos de competitividade, tanto no mercado interno como no mercado internacional, porém, permaneceram os demais entraves relativos ao Custo Brasil, que continuam onerando esses produtos.

Para o aumento da competitividade desse setor, a escala de produção também é indispensável para a redução de custos. Portanto, a ampliação do mercado interno é um importante estímulo para o seu desenvolvimento, o que reforça a necessidade de solução das questões referentes às ineficiências do País, para motivar novos investimentos.

Da mesma forma, é preciso definir claramente as condições regulatórias para a área de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que demanda projetos de longa maturação.

PRODUTOS DA ÁREA ELETRÔNICA

Com a abertura da nossa economia, a partir de 1991 os bens eletrônicos fabricados no Brasil passaram por um processo de desnacionalização.

O PPB-Processo Produtivo Básico foi instituido em substituição aos índices de nacionalização, que até então eram exigidos na fabricação de bens finais incentivados ou protegidos por políticas setoriais ou regionais, o que contribuiu para a redução do valor agregado nacional.

Mais recentemente, com o "Regime Automotivo", foi desconsiderada a capacidade de fornecimento de componentes nacionais na modernização dos veículos produzidos no País.

Além disso, foram criadas condições especialmente favorecidas para importação de componentes pelas empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, com o redutor de 88% nas alíquotas de imposto de importação, resultando numa proteção ao fabricante nacional de componentes partes e peças (inferior a 2%) abaixo da praticada nos principais países industrializados do mundo.

Esses procedimentos colocaram as indústrias de componentes em desvantagem no mercado, pois possibilitaram aos fabricantes de bens finais incentivados importar produtos prontos na forma de CKD (kits de aparelhos completamente desmontados) ou SKD (kits de aparelhos semi-desmontados), inviabilizando o fornecimento de componentes partes e peças fabricados localmente, mesmo que com preço, qualidade e prazo de entrega competitivos.

As conseqüências destes fatos foram o fechamento de importantes fornecedores do parque eletrônico brasileiro, a dispensa de pessoal altamente especializado e o afastamento da indústria de componentes do processo de desenvolvimento dos produtos.

A tecnologia do hardware está, cada vez mais, caminhando para concentrar-se nos componentes. Isso significa que o custo do produto se aproxima da soma do custo dos componentes que o integram. Portanto, sem uma indústria local que produza uma lista abrangente de componentes em volumes suficientes para atender ao mercado interno e assegure divisas de exportação, não será possível manter indústrias de bens finais competitivas.

Por outro lado, a indústria eletrônica vem sendo significativamente prejudicada pelo chamado ‘mercado cinza’, que hoje absorve importantes parcelas do nosso mercado, principalmente dos produtos de informática. No caso dos computadores pessoais, o mercado cinza corresponde a aproximadamente 60% do mercado total.

Destaque-se, também, que a disseminação da tecnologia eletrônica tem substituído produtos de tecnologia madura por outros de tecnologia de ponta, provocando o aumento das importações em detrimento da produção local. Como exemplo, os relés de sobre tensão de linhas de alta tensão, que se tornaram eletrônicos e deixaram de ser produzidos internamente.

O mesmo fenômeno está por ocorrer com os cinescópios para televisores e para monitores de vídeo devido ao surgimento das telas de cristal líquido e de plasma, bem como com a tecnologia digital para a transmissão de sinais de televisão, que poderá alterar toda a tecnologia dos televisores ou introduzir conversores no mercado. As possibilidades de fornecimento local para essas novas tecnologias serão nulas, caso não seja implementada uma política voltada para o desenvolvimento dessa produção.

A importância da adoção dessa política fica reforçada se considerarmos que a entrada dessa tecnologia é uma das últimas oportunidades para o Brasil ingressar na era da microeletrônica.

Propostas

As perspectivas de crescimento econômico para o Brasil representam uma oportunidade para o desenvolvimento do parque industrial eletroeletrônico do nosso País.

Para tanto, além da implementação das reformas estruturais que permitam reduzir o chamado "Custo Brasil" para tornar o país mais competitivo, é necessário estabelecer uma "Política de Desenvolvimento para o Complexo Eletroeletrônico Brasileiro", que contemple medidas específicas.

Dentre essas medidas, a ABINEE propôs as seguintes:

A) As negociações que visam definir o sistema de TV digital a ser implantado no Brasil devem ter como base os pré-requisitos a seguir enumerados, independentemente do sistema a ser escolhido:

ðImplantação no Brasil de empresas fabricantes de bens finais e de componentes, partes e peças voltados para a área da TV digital, para atuarem visando o atendimento do mercado interno e a criação de uma plataforma de exportação.

ðNo âmbito da América Latina, negociar "em bloco" a definição do sistema de TV digital a ser adotado, para favorecer o fluxo de comércio dos produtos entre os países.

ðEstabelecer condições privilegiadas no que diz respeito às negociações dos royalties e das contrapartidas para transferência de tecnologia.

B) Atrair o investimento estrangeiro para o desenvolvimento e consolidação do parque industrial de componentes eletroeletrônicos no Brasil, principalmente para o desenvolvimento de tecnologia de ponta, investimentos estes que devem visar o mercado interno e a realização de exportações.

O desenvolvimento da indústria de componentes, além de ser estratégico sob o ponto de vista tecnológico para o futuro do complexo eletroeletrônico, permitirá reverter a tendência crescente das importações.

É importante lembrar que, em 2002, as importações de componentes, partes e peças alcançaram cerca de US$ 5 bilhões, ou seja, 49% do total das importações de produtos de todo o complexo eletroeletrônico.

Projeções conservadoras indicam que, em 2010, as importações brasileiras de componentes atingirão cerca de US$ 8 bilhões, se não forem adotadas medidas concretas para desenvolver a fabricação local de componentes.

Entretanto, com a adoção de medidas de curto, médio e longo prazos, será possível substituir competitivamente importações de componentes no montante de US$ 2,5 a US$ 3 bilhões anuais, a partir de 2006. E essas possibilidades de mercado serão crescentes ao longo do tempo.

E é sempre oportuno reafirmar que não se trata de substituir importações a "qualquer preço". Trata-se da substituição de importações segundo os parâmetros de preços, qualidade e prazos de entrega de um mercado globalizado.

C) Estabelecer mecanismos de preferência pela produção local também para a área de energia elétrica, instrumento que tem apresentado resultados muito positivos nas áreas de telecomunicações e do petróleo, cujos contratos de concessão estabelecem que os produtos aqui fabricados devem ter prioridade nos fornecimentos, sempre que houver equivalência de preços, qualidade e prazos de entrega em relação aos concorrentes do exterior.

D) Clara definição de órgãos com responsabilidades e poder para garantir a expansão da oferta de energia elétrica.

E) Estabelecimento de uma política transparente de tarifas de energia elétrica, que consagre um preço justo pelo serviço prestado, retorno dos investimentos e a realidade sócio-econômica do país.

F) Comprometimento com as metas do Programa Luz no Campo, para que até 2005 todos os domicílios rurais estejam eletrificados.

G) Aperfeiçoar os critérios para fixação dos Processos Produtivos Básicos - PPB da Lei de Informática e da Zona Franca de Manaus, com o objetivo de elevar o valor agregado da produção nacional.

H) Desenvolver ações que estimulem a certificação dos produtos comercializados no País.

I) Reforçar a atuação do BNDES como agente promotor do desenvolvimento, mediante:

ðCriação de linhas de financiamentos equivalentes às existentes no mercado internacional para a ampliação e implantação de empresas no País.

ðCriação de linhas de crédito específicas para os montadores de aparelhos eletroeletrônicos, para a aquisição de componentes, partes e peças fabricados no País, com prazos e taxas de juros compatíveis com as existentes no mercado internacional.

ðAperfeiçoar a sistemática vigente para a concessão dos financiamentos, pois ela dificulta sobremaneira a participação das empresas de pequeno e médio porte, que não conseguem atender as condições impostas, muitas vezes de maneira exagerada, pelos agentes financeiros.

J) Estimular cada vez mais os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, estabelecendo prioridades compatíveis com as necessidades de mercado.

É imprescindível colocar em prática a tão propalada interação entre as universidades, as empresas e os centros de pesquisas, para criar projetos cooperativos.

Nas universidades e institutos de pesquisas há profissionais de elevado nível intelectual e de sólida base conceitual que, no entanto, trabalham longe das necessidades reais dos setores produtivos.

Os recursos disponíveis para pesquisa e desenvolvimento precisam ser aplicados da maneira mais racional e pragmática possível. Para tanto, é absolutamente necessário que a iniciativa privada participe dos conselhos dos diversos fundos, com possibilidade efetiva de influir no estabelecimento das prioridades.

K) Ação firme dos órgão públicos de fiscalização no combate à comercialização de produtos falsificados e demais práticas desleais de comércio.

Considerações Finais

O déficit comercial de produtos eletroeletrônicos em 2002 correspondeu a 5,5 vezes o total das exportações de café (1,1 bilhão de dólares), ou 2 vezes as exportações minérios de ferros e seus concentrados (3,1 bilhões de dólares) ou ainda, 1,9 vezes o montante das exportações de soja, mesmo triturada (3,0 bilhões de dólares).

As importações de produtos eletroeletrônicos chegaram a US$ 10,3 bilhões no ano de 2002 e deverão manter uma trajetória crescente nos próximos anos, em virtude do próprio crescimento econômico. Estima-se que poderão crescer 3 a 4 vezes mais do que o crescimento do PIB, devido à própria expansão da demanda e à inclusão de novas tecnologias, principalmente na área eletrônica, que provocará o lançamento de novos produtos e a modernização dos já existentes.

Estes dados, por si só, explicam a necessidade do Brasil implementar, a exemplo do que ocorre nas nações mais desenvolvidas, uma Política de Desenvolvimento para o Complexo Eletroeletrônico, que estimule o desenvolvimento tecnológico, o crescimento da produção, a geração de empregos, a expansão das exportações e a substituição competitiva das importações, pois o Brasil não poderá continuar financiando indefinidamente os crescentes déficits na balança comercial de produtos do setor.

http://www.abinee.org.br/noticias/com04.htm

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Em meio ao que foi exposto, entendemos que a Bahia deve trabalhar no sentido de desenvolver um Complexo Eletroeletrônico, atraindo empresas japonesas, coreanas, norte-americanas, européias e canadenses.

O Jornal A Tarde de 9 de setembro de 2007 trouxe uma notícia preocupante, relacionadas à infra-estrutura na Bahia, e, ao mesmo tempo, algumas outras que trazem alento e deveriam exigir maior atenção por parte do Governo estadual e das autoridades municipais.

O Jornal noticia que 90% da malha rodoviária estadual está ruim. Na esfera federal, a situação não é diferente. Enquanto os empresários e a população aguardam as melhorias nas estradas da Bahia, o Governo federal cuida de outro assunto: a privatização de estradas. De concreto, o que terão é o custo adicional que terão que arcar a partir de 2008 quando tiverem que circular pela BR 324 e pelos 637 quilômetros que ligam Feira Santana à divisa da Bahia com o Estado de Minas Gerias. O Governo Federal estaria reassumindo o controle e a manutenção de 1.411 quilômetros de rodovias federais que foram estadualizadas.  

Outras duas notícias dão conta de investimentos em Itapetinga e no Oeste da Bahia. Em Itapetinga estariam previstos investimentos para a construção de um complexo produtivo de açúcar e álcool combustível, da ordem de cento e quarenta milhões de dólares. A região já é a maior bacia leiteira do Norte/Nordeste e um pólo calçadista. Esperamos que tal diversificação econômica ocorra em toda a Bahia, Nordeste e Brasil, evitando-se a dependência excessiva em relação a uma ou outra atividade econômica. É bem mais difícil uma crise econômica atingir da mesma forma aos diversos segmentos da economia, daí a necessidade de se diversificar a economia e de se buscar a interiorização do desenvolvimento.

A partir de Itapetinga, e por um raio de trinta quilômetros, existem mais de 200.000 hectares de pastagens para o rebanho leiteiro estimado em um milhão de cabeças. Desse total, pelo menos 40.000 hectares serão erradicadas para o plantio e cultivo da cana. Aqui vai um alerta: que a expansão dos biocombustíveis no Brasil não sirva para a erradicação de culturas e a substituição irresponsável de processos produtivos já em marcha por outros, causando desequilíbrios econômicos, queda na produção de alimentos e danos às economias locais e do Brasil como um todo.

Os sindicatos rurais da região estimam, em recente levantamento, em 10% o volume erradicado de pastagens de capim elefante plantadas nas zonas rurais de quinze (15) Municípios da Região Sudoeste do Estado da Bahia para plantio de cana-de-açúcar. O produto tem sido utilizado na produção de álcool, aguardente e, em épocas de estiagem, como suplemento na alimentação de gado. Acredita-se que a pecuária de corte e leite, principal atividade econômica em Itapetinga e em outros 11 Municípios da região, corre o risco de passar para o segundo plano.

Na Região Sudoeste, 24 variedades industriais de cana-de-açúcar são cultivadas e parte delas está num campo da EBDA, nas estações experimentais de Barra do Choça e Itambé. As plantações fazem parte dos trabalhos técnicos da estatal em parceria com a Embrapa Gado de Leite e a Petrobrás, para produção de forragem.

Segundo professores e pesquisadores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) consultados pelo Jornal A Tarde e cujos nomes foram mantidos em sigilo a pedido dos mesmos, para alcançar uma produção de dois milhões de  toneladas por mês, as usinas do grupo deverão ocupar uma área de 28.000 hectares, mas elas deverão atrair outras usinas e há um sério risco de toda a área de pastagem desaparecer (como aconteceu em alguns Municípios paulistas), o que causaria um impacto ambiental de grandes proporções. Eles perguntam-se como isso será revertido caso o projeto não dê certo.

Estes pesquisadores acreditam que, embora seja elevado o índice de fertilidade das terras de Itapetinga, a região do Extremo Sul seria muito mais favorável. Já o pesquisador da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Gilson Caruso, acredita ser viável a produção de álcool no Sudoeste da Bahia. Acreditamos que o Governo do Estado deve preservar a produção de leite da região, limitando as áreas que poderiam ser destinadas à produção de cana-de-açúcar e de álcool e realizando um levantamento mais acurado das diversas regiões do Estado da Bahia capazes de receber não só plantações de cana-de-açúcar, mas, como também as de dendê e mamona (esta última apresentou uma queda de 40% em sua produção na Bahia), sem que sejam comprometidas a produção de alimentos e de leite. Deve ampliar a base produtiva do Estado da Bahia e não comprometer áreas já produtivas, que poderão passar futuramente por processos de estagnação, decadência e abandono, como vimos em diversas partes do Brasil ao longo da nossa História.

Também em 9 de setembro de 2007, o Jornal A Tarde noticia investimentos voltados para a implantação da primeira agroindústria biodiesel no Município de Luís Eduardo Magalhães, que deve entrar em operação em 2008 (Centro Industrial do Cerrado), a 960 Km de Salvador.

Maior produtora de soja do Nordeste, a região do cerrado baiano produziu mais de dois milhões de toneladas do produto na safra 2006 / 2007. Entretanto, apesar de ser matéria-prima para a produção de biodiesel, a soja baiana ainda se destina basicamente ao consumo humano. Esse quadro pode mudar em poucos anos, com a implantação de agroindústrias de biodiesel no Oeste da Bahia que vão usar, além da soja, a mamona, o girassol e o pinhão manso. Também aqui alertamos para a necessidade de não se substituir áreas de cultivo de alimentos por outras destinadas à produção de biocombustíveis e sim que se amplie a área cultivada, gerando-se mais renda, aumentando-se a produção, diversificando-se  economia, aumentando-se a geração de empregos e produzindo-se reações em cadeia nas economias locais e do País como um todo.

A capacidade de produção da usina a ser instalada no Centro Industrial do Cerrado, no Município de Luís Eduardo Magalhães, seria de 100 milhões de litros por ano e o investimento inicial previsto para a sua implantação é de U$ 46 milhões, com a geração de 165 empregos diretos. A sua direção pretende envolver os pequenos produtores, não apenas na produção do pinho manso, mas com outras alternativas, para que não fique em uma monocultura.

O consultor de agronegócios, Ivanir Maia acredita que na Região Oeste da Bahia o girassol e a mamona não deverão substituir as áreas destinadas à produção de alimentos, mas é preciso ficar atento.

Destacamos, igualmente, a notícia que cita o interesse da Coréia do Sul em investir no Estado da Bahia, conforme afiançou o seu embaixador, Jong Hwa Choe, que diz haver interesse do seu País na instalação de empresas coreanas nas áreas de autopeças, pneus, mineração e naval. Seria uma boa chance da Bahia, Estado com o maior litoral no Brasil, atrair estaleiros e impulsionar a Indústria Naval. Precisamos também estimular a indústria pesqueira, que precisa deixar de ser artesanal e gerar empregos e renda. O embaixador coreano também manifestou o interesse da Coréia do Sul em importar mais produtos petroquímicos, minério de ferro, soja e milho. Que a Bahia aproveite também para sedimentar um Pólo de Alta Tecnologia, atraindo indústrias coreanas, japonesas, norte-americanas e européias nas áreas de eletrônica, robótica, computação etc.

2.11 – Desmembramento do Estado da Bahia x MUDANÇA DA CAPITAL ESTADUAL

Calcula-se em aproximadamente R$ 1 bilhão a criação do novo Estado do São Francisco, no Oeste da Bahia. Volta e meia fala-se na divisão da Bahia, dizendo-se que o nosso Estado é muito grande. Se isso fosse válido, e não é, poder-se-ia usar o mesmo argumento em relação ao Brasil e defender-se a sua divisão. Há Estados maiores que a Bahia e Países maiores que o Brasil. O que deve garantir a integridade territorial é a coesão entre o seu Povo e ações efetivas dos seus governantes no sentido de uma boa gestão.

Defendemos a transferência da capital da Bahia para uma região central (criação de uma cidade planejada), em área entre Seabra em Lençóis, capaz de colocar-se em posição eqüidistante aos diversos pontos do Estado e que promovesse o desenvolvimento integrado e um redesenho da infra-estrutura estadual de forma mais eficiente e ampla.

Nós acreditamos que os custos seriam bem menores que a criação de um novo Estado, contemplando-se inicialmente a construção da nova Governadoria, das Secretarias de Estado, da Assembléia Legislativa, da sede dos órgãos mais relevantes e de moradias para os ocupantes dos respectivos cargos. Não seria necessária a transferência imediata de toda a máquina estatal estadual.

Um amplo movimento de deputados baianos, com apoio de parlamentares de outros Estados começou a ser articulado no segundo semestre de 2007 visando o arquivamento da proposta de criação do Estado do São Francisco que tramita na Câmara desde 1998. Acuado diante do crescimento da reação da bancada baiana contra seu projeto de decreto legislativo, que convoca plebiscito em 35 cidades do Oeste da Bahia para criar uma nova unidade da Federação, o deputado Gonzaga Patriota (PSB – PE) o retirou no fim de setembro de 2007 da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A idéia era só retomá-lo em 2008 ou em outro momento que julgasse mais favor´vael. O projeto, que já passou pelas comissões de Finanças e Tributação e de Amazônia e Integração Nacional – dependia agora só da CCJ. Apesar disso, uma mnobra contrária começou a se formar. Liderada pelo deputado Ségio Barradas Carneiro (PT – BA), a combinação suprapartidária reuniu assinaturas para um requerimento que obriga a votação nominal do decreto, com o esforço para derruba-lo com o maior número possível. Ao todo, 51 dos 91 deputados membros da CCJ já haviam assinado o pedido até meados de outubro (JORNAL A TARDE, Salvador, Bahia, 11 de outubro de 2007).

CCJ da Câmara rejeita plebiscito sobre divisão da Bahia
AGÊNCIA CÂMARA e Redação do JM
Quarta-feira, 17/10/2007 - 11:59

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
rejeitou há pouco os projetos de decreto legislativo 631/98 e 384/03,
que autorizam a realização de plebiscito para decidir sobre a
criação do Estado do Rio São Francisco, por desmembramento da Bahia.
Os projetos são de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O relator, deputado Vicente Arruda (PR-CE), havia recomendado a
aprovação do PDC 384/03. Com a rejeição das duas propostas, no
entanto, o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) foi designado
para redigir o parecer vencedor.

No voto apresentado à CCJ, Sérgio Carneiro defendeu a não
separação do Estado da Bahia lembrando que a questão da divisão era
histórica e que em outras vezes já não havia sido aprovada, nem pela
Justiça nem pela própria Câmara. "Por meio de requerimento no qual
seriam necessárias 31 assinaturas e eu obtive 51, pude garantir a
inclusão na pauta de votação desta quarta-feira e, ao final, a
derrota deste projeto que em nada contribuiria para o desenvolvimento
do Estado da Bahia", afirmou Carneiro.

O deputado também destacou que "não é possível que um parlamentar
de outro estado queira fazer a aventura de dividir a Bahia. Fico feliz
por manter meu Estado íntegro", declarou. Carneiro também informou
que a bancada baiana prestigiou a votação da CCJ.

O parlamentar citou dados que mostram que a Bahia teria prejuízos com
a divisão. Segundo projeções caso o eventual Estado fosse formado, o
total de despesas poderia chegar a R$ 955 milhões anuais, contra uma
arrecadação estimada em R$ 760 milhões.

Em relação aos que defendem a divisão alegando questões sociais,
Sérgio Carneiro não acredita existir relação entre as propostas de
alterações territoriais e a melhora na qualidade de vida das
populações envolvidas. "As questões sociais não são privilégio
só desta região, mas de todo o Estado da Bahia.

Apesar deste arquivamento, acreditamos que seja necessário pensamos no desenvolvimento da Bahia de modo integrado, com menos desigualaddes entre as diversas regiões do Estado, com a interiorização do desenvolvimento e a melhoria da infra-estrutura. Entendemos que a mudança da capital da Bahia para a região central do Estado atenderia melhor às suas necessidades, permitiria uma melhor distribuição da população, abriria novas frentes de desenvolvimento e ocasionaria uma melhoria na infra-estutura. Além disso, cremos que para o Brasil também seria positivo, pois uma melhor infra-estutura teria reflexos na integração nacional e uma melhor distribuição do desenvolvimento regional permitiria a formação de novos eixos econômicos com os Estados limítrofes, dinamizando a economia no sentido Centro – Atlântico, influenciando outras regiões brasileiras.

2.12 - INCREMENTO DA EXPLORAÇÃO MINERAL NA BAHIA

Minério baiano desperta interesse de 120 empresas

Pouco mais de um mês após o início da licitação para exploração comercial de nove áreas de mineração no estado, mais de 120 editais já foram adquiridos por empresas nacionais e internacionais. O balanço apurado até o momento revela, segundo o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Paulo Fontana, o alto grau de interesse que essas regiões têm despertado junto aos potenciais investidores. Embalado pelo resultado, o mercado estadual já projeta um novo cenário de crescimento, com a conquista, nos próximos três anos, do quarto lugar em receita mineral no país. “A Bahia detém atualmente a quinta colocação, com uma arrecadação de pouco mais de R$ 1,3 bilhão por ano. Contudo, esperamos ampliar essa posição, ultrapassando, nos próximos anos, os R$2 bilhões”, afirma ao CORREIO DA BAHIA.

No caso das áreas em licitação no estado, alguns locais têm atraído uma maior atenção do empresariado, a exemplo de regiões ricas em níquel, como a de Pedras Altas, e em outros materiais como sulfeto de zinco e fosfato primário (Irecê), minério de zinco (Mundo Novo) e ouro (Itapicuru). “Entre os licitantes, estão empresas de diversos países, incluindo Canadá, Austrália e Estados Unidos. A expectativa é vender todas as áreas”, completa. A apresentação dos documentos de habilitação e o recebimento das propostas técnicas e financeiras de cada empresa serão efetuados em datas pré-definidas, a partir de 12 novembro até 6 de dezembro.

Dentre os objetivos da concorrência, está a proposta de tonar a CBPM auto-sustentável, pois a empresa, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, vem registrando uma arrecadação mensal de apenas R$ 60 mil, contra despesas da ordem de R$ 2,5 milhões. Com o processo licitatório, a Companhia deverá arrecadar, somente com o chamado prêmio de oportunidade – valor inicialmente pago pelas pontos licitados – cerca de R$ 10,3 milhões, além dos royalties mensais.

A fase de expansão do setor mineral é motivada ainda pelo projeto de instalação, no município baiano de Itagibá, da fábrica da Mirabela, um investimento de R$ 670 milhões. Conforme ressalta Fontana, durante o período de implantação da unidade, que vai de novembro deste ano até março de 2009, serão gerados nove mil empregos entre diretos e indiretos. “Já na fase de operação, serão criados dois mil postos de trabalho”, acrescenta. Com a nova planta, a CBPM receberá, em royalties resultantes da exploração do níquel, cerca de R$ 1,2 milhão por mês.

Aliada à ampliação do ramo mineral no estado, está o incremento da atividade no Brasil e no mundo, contexto ancorado na grande demanda por metais, como o ferro e o níquel, nos mercados asiáticos e europeu. Em virtude da boa fase, a previsão é que nos próximos quatro anos a cadeia produtiva da mineração responda pela injeção de cerca de US$ 28 bilhões na economia nacional.

Além de permitir a auto-sustentabilidade da estatal, o lançamento dos editais deve contribuir também para o desenvolvimento do semi-árido baiano, já que das nove oportunidades minerais disponibilizadas, oito estão situadas nessa região. O processo licitatório prevê ainda a transferência, para o investidor privado, de áreas com concentrações de chumbo, areia silicosa, calcário calcilítico, barita e talco, totalizando mais de 275 mil hectares e abrangendo um total de 25 municípios baianos.

Agência Nordeste

26 de Outubro de 2007 - 20h35min

O setor mineral assume importância crescente na economia baiana, com poder de impacto estimado em 10% do PIB estadual*, considerando-se todas as riquezas geradas em torno da atividade. O valor da produção mineral baiana corresponde a cerca de R$ 1 bilhão, com a extração de petróleo e gás natural respondendo por 55% e os restantes 45% gerados por uma pauta de mais de 40 produtos minerais. A Bahia possui 320 empresas de mineração operando em 130 municípios.

Quarto maior produtor mineral do País, o Estado é o maior produtor nacional de cobre, cromo,  magnesita, barita, sodalita, quartzito e magnesita ornamental. É o segundo em salgema, quartzo, talco e grafita; é  o terceiro em ouro,  rochas ornamentais e gás natural. Além disso, avança na produção de urânio.

Na pauta de comercialização, o primeiro lugar cabe ao ouro (14% das vendas), seguido de cobre (13%), material de construção, como brita e cerâmica vermelha (12%), magnesita (10%), pedras preciosas (9%), rochas ornamentais (6%), água mineral (5%), talco e cromita (4%) e urânio (2%). No Estado são produzidos ainda mais 27 minerais industriais que juntos respondem por cerca de 20% dos itens comercializados.

O quadro atual demostra o grande potencial da Bahia neste setor. Pronto para novos saltos no crescimento da atividade mineral, o Estado é, reconhecidamente, o que possui o mais extenso acervo de informações geológicas no Brasil.

Com a perspectiva de existência de grandes reservas de minério de ferro na região de Caetité, no sudoeste baiano, a Bahia pode tornar-se um dos maiores produtores do país.

As evidências já existiam há muito tempo (na verdade, desde o final do século XIX), mas só recentemente as pesquisas de campo e mapeamentos geológicos comprovaram: a região de Caetité, no sudoeste baiano, possui uma das maiores reservas de minério de ferro do país, capaz de inserir definitivamente a Bahia entre os principais estados produtores (possivelmente a terceira maior em volume perdendo apenas para o Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e para a reserva de Carajás, no Pará.). O potencial da jazida permite tamanha previsão: de quatro a seis bilhões de toneladas de minério bruto em 360 quilômetros de extensão, já devidamente identificados pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) e a Companhia Baiana de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Desse total, a Bahia Mineração Ltda (BML), empresa que detém os direitos de estudos e exploração de todo o cinturão ferrífero, já comprovou e mapeou 1,5 bilhão de toneladas, numa área localizada no Vale do Paramirim. Potencial suficiente para já atrair dois grandes investidores internacionais: os indianos Pramod Agarwal (que atua na área de commodities) e C. Sivasankaran (empresário do setor de telecomunicações). Esse investidores entraram no projeto com cerca de US$150 milhões e terão, conjuntamente, direito sobre 70% dos negócios do empreendimento. Os demais 30 por cento ficarão com o empresário João Carlos Cavalcanti, responsável, desde agosto de 2005, pelos trabalhos preliminares de sondagem e mapeamento geofísico das áreas de ocorrência do minério, onde investiu cerca de U$20 milhões.

Geólogo, formado em 1971 pela Universidade Federal da Bahia, Cavalcanti começou suas pesquisas na região no final de 2003, quando sua empresa de consultoria passou a receber diversas solicitações por parte de grupos internacionais interessados em minérios brasileiros. Ele aprofundou-se no assunto, pesquisou mapeamentos geológicos já realizados e investiu em sondagens. Em dezembro de 2005, começaram as perfurações, enquanto os estudos continuaram em toda a extensão do cinturão ferrífero, compreendendo o trecho entre Caetité, no sudoeste, e o município de Xique-Xique, no norte do estado, região do Médio São Francisco.

Confirmada as previsões, a Bahia vai dispor, considerando toda a área, de cerca de 17 bilhões de toneladas do minério, garantindo ao estado posição de destaque entre os maiores produtores do país, que são Minas Gerais e Pará. De antemão, as reservas confirmadas garantem, já a partir do próximo ano, quando começa a extração, uma verdadeira revolução econômica na região de Caetité – município com cerca de 50 mil habitantes - atraindo diversos empreendimentos intregrantes da cadeia de exploração do minério, gerando milhares de empregos e um novo panorama social em toda a área.

“O empreendimento vai requerer a implantação de uma logística de transporte e infra-estrutura. Além disso, vai gerar tributos e movimentar a economia local com a chegada de diversos projetos que serão atraídos para atender à demanda do distrito ferrífero”, antecipa o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, José Luiz Perez Garrido, que visitou os campos de minério em maio passado, ao lado do presidente da CBPM, Ruy Lima, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, além de pesquisadores e geólogos de diversos órgãos do setor.

Para exportação – Já partir de fevereiro de 2007, a empresa começa a exploração do minério em escala piloto. Antes do final do ano, deverá produzir aproximadamente três milhões de toneladas do minério granulado, chegando a dez milhões no ano seguinte. O objetivo da BML, contudo, vai além da extração do minério bruto. A idéia é beneficiar o ferro, cujo índice de produtividade (teores de 65%) atende a requisitos internacionais, produzindo inicialmente pellet feed (pelotas) para exportação, e canalizá-lo para a produção siderúrgica na própria região. Para dar sustentação a todo esse complexo, serão necessárias novas estradas, ferrovias específicas e até um mineroduto.

“Vai mudar todo o cenário industrial da Bahia”, entusiasma-se João Carlos Cavalcanti, observando que a nova fronteira baiana de minério de ferro está muito bem situada em relação ao mar (440km), quando se compara com a realidade dos dois maiores produtores brasileiros, Pará e Minas Gerais, cuja produção precisa atravessar outros estados para chegar ao porto. “Naturalmente precisaremos investir muito na logística para termos bons resultados”, diz.

Como explica o empresário, o empreendimento, para sua viabilização, deverá contar com o apoio do Governo baiano já na sua fase piloto. Para essa etapa é esperada a contrapartida governamental na área de abastecimento de água, estradas e formação de mão de obra local. Na segunda fase, que começa em 2012, a produção em escala industrial de porte exigirá um novo modelo de logística, incluindo a construção de um mineroduto com cerca de 450 km de extensão e uma ferrovia planejada para atender à demanda, conduzindo a produção para um porto ainda a ser escolhido. “É importante lembrar que esta mesma infra-estrutura poderá ser utilizada para outros fins comerciais do interesse da Bahia, como o transporte de grãos, fertilizantes e outros produtos”, ressalta João Carlos Cavalcanti.

Resultados - Antes mesmo de existir para o mercado, o minério de ferro baiano começa a despertar o interesse internacional. Segundo Cavalcanti, representações de diversos países têm procurado a BML para maiores informações, alguns, como a China, de maneira bem objetiva: “Uma missão de um dos maiores grupos siderúrgicos chineses já nos visitou e deixou clara a intenção de comprar tudo o que produzirmos, no período de 90 anos”, informa o empresário.

Por enquanto, sem se fechar para os contatos internacionais, a empresa tem se voltado mais para a consolidação técnica das reservas identificadas. O superintendente de Mineração, Geologia e Meio Ambiente da BML, Caio Jatobá, informa que foram feitas parcerias com instituições da área de mineração de Minas Gerais para estudar de, modo mais aprofundado, os produtos a serem gerados pelo projeto na região, como também que foram contratadas consultorias para fornecer os devidos certificados de qualidade.

Conforme evidencia Jatobá, o rigor técnico será uma marca do empreendimento, estendendo-se à sua preocupação com o meio ambiente. “A BML pretende utilizar-se do que há de mais moderno em termos de tecnologia ambiental”, anuncia, lembrando que os projetos de mineração estão sujeitos hoje a leis muito severas no mundo inteiro e países como Canadá, Chile e Austrália têm dado exemplos da boa convivência de sua produção mineral, uma de suas bases econômicas, com o meio ambiente, tudo isso graças a uma tecnologia de ponta, a ser utilizada também na Bahia.

Por sua vez, o presidente da BML não economiza entusiasmo ao falar dos resultados que a exploração das reservas de minério de ferro trarão para a Bahia sob o ponto de vista econômico e social. Se, na primeira fase de exploração, iniciada em 2007, o projeto deverá gerar cerca de 300 empregos diretos e mil indiretos, na sua performance máxima, com a produção esperada de 12 a 15 milhões de toneladas/ano, incluindo a atuação de siderúrgicas, metalúrgicas e fundições que serão atraidas para o negócio, a previsão é de cerca de 40 mil postos de trabalho, diretos e indiretos. “Será um impacto maior que o próprio Pólo Industrial de Camaçari”, prevê Cavalcanti.

Por seu lado, o Governo do Estado, como afirma o coordenador de Mineração da Secretaria de Industria, Comércio e Mineração, Adalberto Ribeiro, tem uma postura proativa em relação ao projeto. “A expectativa é otimista, no que diz respeito às reservas a serem mensuradas. Esperamos que a BML conclua as pesquisas geológicas para que se possa analisar ,em termos adequados, do ponto de vista técnico, as demandas relativas à infra-estrutura de transporte, energia, suprimento industrial de água, além de outtras relacionadas ao assunto”, afirma.

O Governo do Estado, de acordo com o coordenador, vem acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisas geológicas, que deverão ser concluídos até o final do ano. “Na medida em que os indicadores do potencial geológico da jazida se tornem gradativamente consistentes e que seja comunicado o firme propósito dos investidores em implantar um projeto de lavra e beneficiamento do minério, o Governo não se furtará a desenvolver ações no sentido de viabilizar os apoios necessários”, observa.

Na sua opinião, ainda é cedo para ser ter uma avaliação consistente do potencial encontrado em termos de impactos nacionais.” Isso poderia soar como uma precipitação, haja vista a enormidade da produção de ferro do Brasil, atualmente, em torno de 250 milhões de toneladas/ano, obtidas a partir das lavras do quadrilátero ferrífero, em Minas Gerais, e de Serra dos Carajás, no Pará, principalmente. O que se pode indicar neste momento é que o porte das jazidas de Caetité têm, possivelmente, um potencial para sustentar projetos em uma escala de produção da ordem de 10 milhões de toneladas / ano, o que por si só já representa um expressivo impacto para a economia regional.”

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Passado de suposições

Coube ao inspetor geral dos terrenos diamantinos da província da Bahia, Benedito Marques da Silva Acauã, informar ao Governo brasileiro que havia minério de ferro no sudoeste do estado. Corria o ano de 1847 e o assunto acabou esquecido pelas autoridades da época. Outras referências bibliográficas sobre a existência de reservas na região se registraram no final do século e nos anos de 1908, 1916 e 1932. Em 1937, nova menção é feita pelo professor Othon Henry Leonards, da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, que considerou as reservas do sudoeste baiano as mais importantes do estado. Finalmente, entre 1970 e 2000, a CNPM e a CPRM realizaram sucessivos mapeamentos geológicos e geofísicos na área, dando suporte técnico às descobertas recentes. Novas pesquisas estão sendo realizadas para mapear os 360 quilômetros do distrito ferrífero.

A Bahia Mineração, companhia que tem como foco a mineração de ferro, anunciou o investimento de  US$ 1,6 bilhão no Estado da Bahia, na construção de uma das mais modernas mineradoras de ferro de todo o mundo. A BML será um fornecedor importante para a indústria siderúrgica. O projeto, que terá três estágios (mineração e beneficiamento, minero-duto de 400 km de Caetité para a costa, e operação de porto), contribuirá quando em plena operação, dentre outras formas, com mais de mil empregos diretos e 8 mil indiretos. As operações da BML serão embasadas nas melhores práticas de boa governança corporativa, atendendo padrões internacionais nas questões sociais, ambientais, de saúde e segurança.

O minério de ferro é matéria-prima essencial do aço. Quase tudo o que é extraído (98%) é usado na produção deste metal, indispensável para as indústrias. O comércio global de minério de ferro aumentou de 470 milhões de toneladas em 2000 para 680 milhões em 2005, e deve chegar a 800 milhões em 2007. Estima-se que o consumo mundial deve aumentar para aproximadamente 1.400 bilhão de toneladas nos próximos três anos.

De acordo com o presidente da Bahia Mineração, Armando Santos, “o investimento além de trazer um projeto novo para o estado da Bahia e ajudar no crescimento do Brasil, contribuirá para o fortalecimento do Brasil como maior produtor de minério de ferro do mundo.”

Para o executivo, “a expansão significativa da economia mundial, em particular a da China, confirma a oportunidade de investir em minério de ferro, com vistas a melhor servir a indústria siderúrgica”, finaliza.

BML é uma empresa 100% controlada pelo Sr. Pramod Agarwal com suporte de instituições financeiras, lideradas pela Merrill Lynch.

A assinatura do Protocolo de Intenções do projeto deu-se no dia 3 de março de 2007, às 10 h, no auditório do Cine-Teatro Anísio Texeira do Museu de Cultura Popular de Caetité, situado na Praça Doutor Deocleciano Teixeira, 52, no centro de Caetité, Bahia.

http://noticias.bahiaemfoco.com/19946/minerio-baiano-desperta-interesse-de-120-empresas/

http://www.sicm.ba.gov.br/noticias/noticia.asp?cod_noticia=150

http://www.seplan.ba.gov.br/bahiainvest/port/investimento3.php?find=versao007

http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=5707

http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/2005/05/14/ult29u40724.jhtm

A BAHIA, O NORDESTE E O BRASIL PRECISAM DIVERSIFICAR A SUA ECONOMIA, E BUSCAR NOVOS MERCADOS. TRATA-SE DE UM PROCESSO INCESSANTE, QUE EXIGE DO NOSSO POVO A BUSCA CONSTANTE DA MELHORIA, EM TODOS OS SENTIDOS.