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Natural de Salvador, Bahia (16/03/1968). Formado pela Escola de Administração da UFBA (2004). Cursando Direito na UNIRB. Solteiro.

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domingo, 4 de dezembro de 2011

Portos do Estado da Bahia


Ganha cada vez mais força no Governo do Estado da Bahia a idéia de pensar os portos de Salvador e Aratu como o "Complexo Portuário Baía de Todos os Santos".

Dez anos depois do último arrendamento de área em portos baianos, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) apresentará à Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) projetos para ceder três áreas no Porto de Aratu à iniciativa privada.

Com as operações, que envolvem os terminais 1 e 2 de granéis sólidos, além do terminal de líquidos e gasosos, Aratu deverá receber R$ 800 milhões em investimentos privados.

O projeto do terminal 1 é o mais adiantado e as outras duas áresestão sendo estudadas.

A realização dos arrendamentos poderá trazer dificuldades para o desejo do Governo do Estado da Bahia, reiterado pelo governados Jaques Wagner, de ver o Porto de Aratu sob o comando da iniciativa privada. O governador tem em mãos um projeto da Log-in, Braskem e Ultracargo, que se propõem a investir R$ 1,7 bilhão nos próximos cinco anos (2011 - 2016), em troca do controle do Porto de Aratu. A avaliação nos bastidores é de que o arrendamento, principalmente do terminal de líquidos e gasosos, inviabilizaria a concessão.

O secretário estadual de Portos e Indústria Naval (SEINP), Carlos Costa, mostra afinação com as idéias do governador. Ele reconhece, no entanto, que a solução desejada ainda pode demorar.

O vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, lembra que o grande problema das concessões está no marco regulatório. "Não existe uma lei que trate do assunto", resumiu. "Dentro da regra à qual estamos atualmente submetidos os portos públicos não podem ser concedidos", completou. Mas, podem ter as suas áreas licitadas, como está fazendo atualmente a Codeba.

"... um contrato de arrendamento é um ato jurídico perfeito, o que acontece é que o contrato terá que ser respeitado e será necessário pensar em uma transição entre as duas situações", destaca José Rebouças, diretor-presidente da Codeba. Ele lembra que os arrendamentos estão dentro das atribuições legais da Codeba...

A explicação para tantos anos sem processos de licitações para grandes arrendamentos está na BUROCRACIA, defende-se Rebouças. "Nós temos que tocar o processo com todo o cuidado para evitar questionamentos", diz.

Segundo estudo apresentado recentemente pela USOPORT (Associação dos Usuários de Portos da Bahia), a economia baiana perde R$ 403 milhões por ano em cargas escoadas por meio de portos em outros estados e com o tempo de espera por atracação dos navios. Esta instituição cobra a a realização de arrendamentos para quatro grandes áreas. Insistem na necessidade de um novo terminal de containers em Salvador. Asseguram que a licitação para o terminal de granéis sólidos anunciada agora pela Codeba poderia ter sido feita há um ano e meio, quando o estudo teria ficado pronto.
Com o processo mais adiantado entre os possíveis espaços arrendados, o terminal 1 tem proposta de três gruposinteressados em assumir a operação portuária. Entre eles estão confirmados o Grupo Paranapanema e um consórcio entre a Intermarítima e a Wilson Sons, que operam o Terminal de Conteiners do Porto de Salvador. A estimativa da Intermarítima é que serão necessários investimentos de R$ 300 milhões na modernização da área.

A área de granéis líquidos e gasosos, utilizada para operações com produtos químicos e petroquímicos, ainda está em estudo, Mas, uma empresa norueguesa já teria confirmado o interesse na área. Pelo projeto, o atual parque - com capacidade de 270 mil metros cúbicos seria ampliado em mais 350 mil metros cúbicos, com um investimento de R$ 500 milhões.

Enquanto os processos de arrendamento ou de concessão não saem, a Codeba e os usuáriso do Porto de Aratu já estão realizando melhorias na área. Este ano, a Companhia das Docas investiu R$ 26 milhões entre processos de manutenção e de melhorias estruturais do Porto.

A Intermarítima adquiriu um guindaste e outros equipamentos para movimentação de cargas no Terminal de Granéis sólidos, em um investimento de R$ 9,5 milhões.

No caso da Paranapanema, a melhoria foi em uma correia trocada junto com a Codeba, o que acelerou o tempo para a descarga de minério de cobre. A descarga, que era de 2,5 mil toneladas por dia, passou para 5,5 mil toneladas por dia.

Para Roberto Menescal, secretário de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria Especial dos Portos da Pesidência da República e presidente do Conselho de Administração da Companhia das Docas da Bahia (Codeba): "Os portos baianos são estratégicos para o escoamento de uma série de produtos, em termos de custos para o País todo"...


Jornal A Tarde - Texto de Donaldson Gomes - 04/12/2011


EXPANSÃO DO PORTO DE SALVADOR E A PORNTE SALVADOR - ITAPARICA


30 de setembro de 2011

 

O sonho de uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Sul e Oeste baiano começa a ser concretizado. O projeto da ponte Salvador-Itaparica, apresentado na tarde desta quinta-feira (29) na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em evento com a presença do governador Jaques Wagner, secretários de Estado, entre outras autoridades, preserva padrões estéticos compatíveis com a paisagem da Baía de Todos-os-Santos. O resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com a escolha do projeto, será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30).

A ponte Salvador-Itaparica tem previsão de início em 2014 e conclusão em 2018. A ponte terá aproximadamente 12 km, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garante melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo. As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões.

Durante o anúncio do projeto, o governador disse que “esse é o pontapé inicial para construção da ponte, dinamizando o turismo e a economia local. Estamos fazendo um projeto arrojado, que dure mais de 30 a 40 anos”.

O projeto aprovado é compatível com a expansão do Porto de Salvador e com a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos, garantindo ainda a implantação de estaleiros e grandes unidades industriais nos municípios do entorno da baía.

Idealizada como uma obra moderna, o projeto da ponte Savador-Itaparica, aprovado pela Secretaria Estadual do Planejamento, atende a um fluxo de tráfego crescente, resultante do movimento rodoviário e do aumento da população da Ilha.

A partir da ponte, será construído o Sistema Viário Oeste, proporcionando a duplicação das BA’s 001 e 046, nos trechos entre Bom Despacho, Nazaré e Santo Antônio de Jesus. Será ainda implantada nova rodovia ligando os municípios de Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e, a partir daí, haverá a duplicação da BA-493 até o entroncamento com a BR-116.

Mais desenvolvimento 

Projetado como um indutor de desenvolvimento econômico e social, o Sistema Viário Oeste será elemento fundamental na dinamização de toda a Bahia. Haverá um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no Recôncavo Baiano, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).

As cidades de Salvador, Vera Cruz e Itaparica sofrerão impactos positivos. Em Salvador, o Centro Antigo será dinamizado e haverá integração com as obras de mobilidade. Em Vera Cruz e Itaparica a expectativa de aumento populacional fará com que ocorra um amplo desenvolvimento urbano, inclusive, com revisões nos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) desses municípios, de forma a assegurar a sustentabilidade ambiental.
A expectativa é que com essas intervenções sejam abertas três vertentes de desenvolvimento. A primeira soluciona um gargalo logístico, criando uma nova conexão do complexo portuário da Baía de Todos-os-Santos com as BRs 101, 116 e 242, encurtando a distância entre 100 e 200 quilômetros para aqueles que vierem do sul e do oeste.

As obras também permitirão a retomada do desenvolvimento de regiões fragilizadas economicamente, entre as quais a Ilha de Itaparica, Recôncavo baiano e o Baixo Sul. O projeto criará ainda um novo eixo de expansão urbanística, diminuindo a pressão sobre as áreas urbanas de Salvador e do Litoral Norte. O turismo nos municípios ao longo da BA-001, desde Salvador até Ilhéus, também será estimulado.

Manifestação de Interesse 

Como resultado do convite público de manifestação de interesse, lançado em janeiro de 2010, o PMI do Sistema Viário Oeste autorizou dois grupos de empresas a realizarem os estudos: Planos Engenharia (Queiroz Galvão e Carlos Suarez Participações); e o consórcio constituído pelas empresas OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht Transport, que teve o projeto escolhido. Os estudos apresentados pelos grupos de empresas podem ser aproveitados no desenvolvimento do projeto.

Dados Técnicos

Comprimento Total: 11,7 km
Largura: 27 m
Vias de Tráfego: 6 vias de circulação + 2 de acostamento
Maior vão livre: 700 m
Altura Livre para passagem de Embarcações: 70 m (vão central)
Trecho da Ponte Móvel com largura de 160 m
Canal Principal de Navegação com 25m de profundidade



PORTOS DA BAHIA: UMA VISÃO CONJUNTURAL

A questão portuária na Bahia não pode ser tratada de forma setorial, tampouco pode se limitar às comparações entre este ou aquele porto, a exemplo da tradicional disputa Suape versus Aratu. Aliás, com relação a este último aspecto cabe afirmar para surpresa geral: o porto de Aratu ainda continua liderando a movimentação de cargas de longo curso no Nordeste. Os dados não mentem: em 2009, Aratu exportou 3,3 milhões de toneladas contra 3,0 milhões de Suape; em 2010 foram 3,87 milhões em Aratu, contra 3,86 em Suape. Aqui cabe uma distinção: as cargas do porto de Aratu são predominantemente de longo curso, ou seja, voltadas para o mercado externo, as de Suape são predominantemente de cabotagem, ou seja, voltadas para o mercado interno. Assim, se incluir cabotagem, o porto de Suape mais que dobra sua movimentação, pois, pela sua localização geográfica, Recife é a central de distribuição de bens do Nordeste. O porto de Aratu nunca será líder em cabotagem e nem precisa, mas deve lutar para manter a liderança nas cargas de longo curso, pois a economia baiana é voltada para o mercado externo, e aí vem a má notícia: a fuga de cargas do porto de Aratu é uma realidade e, se o governo não agir rapidamente, Suape vai superar Aratu também em cargas de longo curso e ainda este ano. Surge então a primeira constatação: ao mesmo tempo em que necessita de uma solução global, que passa por investimentos de porte, sejam públicos ou privados, urge adotar medidas de curto prazo para manter a competitividade do porto nas cargas de longo curso. Essas medidas passam pelos desgargalamentos, pela minimização dos atrasos, pela compra de novos equipamentos e por medidas fiscais e financeiras. Em poucas palavras: enquanto se pensa o que fazer no estrutural, é preciso investir no conjuntural.

Estruturalmente, o que interessa a Bahia não é este ou aquele porto, mas o Complexo Portuário da Bahia de Todos os Santos, que engloba o porto de Aratu, o porto de Salvador e os diversos terminais privados. Esgrimo esse conceito há muitos anos e fiquei satisfeito ao ver o governador Jaques Wagner lembrar, no seminário Agenda Bahia, que o Complexo Portuário da Bahia de Todos os Santos é líder absoluto de movimentação de cargas no Nordeste. Este complexo movimenta cerca de 30 milhões de toneladas, três vezes mais que os portos de Recife e Pernambuco. Claro, o terminal de Madre Deus é responsável por quase metade desse total, mas vale destacar que o terminal privado de Cotegipe movimentou em 2010 cerca de 2,2 milhões de toneladas, quase a metade da movimentação de Aratu. Em suma: a Bahia ainda é o grande sistema portuário do Nordeste, mas pode perder essa posição em breve. Por isso é preciso agilizar os investimentos de longo prazo, sejam ele públicos ou privados, e, ao mesmo tempo, montar um programa com medidas de curto prazo capazes de manter a competitividade do Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos. 


Investimentos na Baía de Todos os Santos

O Governo do Estado da Bahia propõe um conjunto de quatro tipos de intervenções significativas para a Baía de Todos-os-Santos. Desse pacote, o principal projeto é o Sistema Viário Oeste, com destaque para a Ponte Salvador Itaparica, que deverá incrementar a urbanização da Ilha de Itaparica. A ponte terá 11,7 km de comprimento, 27 m, com seis vias de circulação, mais duas de acostamento, envolvendo um valor estimado em sete bilhões de reais. A expectativa de retorno em um prazo de 15 a 30 anos é de cinco a dez vezes o valor investido.

De acordo com o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento – Seplan, Paulo Henrique Almeida, o Governo do Estado irá garantir uma série de investimentos prévios, melhorando a qualidade de vida das populações da Baía de Todos-os-Santos, dando resposta aos problemas já existentes. A previsão é de realização de intervenções de saneamento básico, segurança e infraestrutura. “A ponte permitirá que se tenha uma nova área industrial e serviços logísticos na região do Recôncavo, a exemplo do investimento nos estaleiros em São Roque do Paraguaçu”. Ainda do ponto de vista de circulação, essa ponte estabelecerá uma comunicação direta com conteiners vindos do Sul do Estado.

O superintendente explica que a ponte trará impactos positivos, gerando soluções para problemas do Centro Antigo de Salvador. “Ela vai alavancar a produção de serviços no Centro Antigo e região da Cidade Baixa” acrescentou o gestor. A partir da ponte, será construído o Sistema Viário Oeste, proporcionando a duplicação das BA’s 001 e 046, nos trechos entre Bom Despacho, Nazaré e Santo Antônio de Jesus. Será ainda implantada a nova rodovia ligando os municípios de Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e, a partir daí, haverá a duplicação da BA-493 até o entroncamento com a BR-116.

O Sistema Viário Oeste deverá transformar a Baía de Todos-os-Santos em um complexo portuário, fortalecendo a atuação integrada com o Porto de Salvador, Porto de Aratu e Terminal da Refinaria de Mataripe, além dos terminais privados, também situados na baía. A expectativa da Secretaria de Planejamento do Estado é que a atividade portuária cresça comessas iniciativas, bem como o avanço das obras de regasificação, nos terminais da Petrobras, bem como a implantação dos estaleiros em São Roque do Paraguaçu.

O terceiro projeto para a região visará mitigar os impactos ambientais e sociais, que essas obras trarão para a BTS, tendo uma atenção maior com a conservação do fundo da baía, onde se encontra uma riqueza incomensurável nos recifes de corais, além de iniciativas para a preservação dos manguezais e da qualidade de vida das comunidades tradicionais, espalhadas por toda a baía. O quarto bloco de intervenções representa, para Almeida, um dos grandes desafios: a compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico caminhando junto com a preservação socioambiental. Todas essas obras estão em fase de estudo e fundamentação, com finalização prevista para 2012.

Turismo- Por fim, a Seplan aposta que esse conjunto de medidas contribuirá pra o impulsionamento do turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos, explorando o potencial da náutica de lazer para a região. De acordo com a Secretaria de Turismo, os investimentos no setor serão realizados por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Bahia. A expectativa é não só aumentar o fluxo na região como também a taxa de permanência média do turista, que hoje gira em torno de sete dias. Para o Prodetur, a vocação para a náutica da BTS a eleva à condição de polo de referência do Ministério do Turismo para o desenvolvimento do turismo náutico no país.

“Serão realizados investimentos em infraestrutura náutica, com a requalificação e construção de atracadouros; reforma e implantação de estruturas de apoio ao turista; recuperação do patrimônio histórico-cultural, como o Museu Wanderley de Pinho, em Candeias; e criação de novos atrativos, como o Centro de Documentação e Memória da Cultura Negra do Recôncavo, em Cachoeira; além de investimentos em urbanização de orlas marítimas”. Paralelamente, a Setur está fazendo um levantamento de áreas públicas e dos incentivos fiscais municipais, com vistas a formar um portfólio para a captação de empreendimentos privados em hotéis, bases de charter, marinas e estações náuticas.

Segundo o superintendente Paulo Cesar Almeida, a ilha tem a renda média inferior no Estado, equivalendo a municípios do semiárido, porém, extremamente próxima à capital e a outros municípios de arrecadação e maior geração de riquezas. “Florianópolis e Vitória do Espírito Santo viveram uma situação semelhante e têm uma ponte equivalente e são cidades desenvolvidas e com qualidade de vida. Não devemos confundir preservação da cultura local com preservação da miséria local”, conclui.


Portos vão dar sustentação ao crescimento econômico da Bahia   
02 de agosto de 2011







No primeiro semestre deste ano, a movimentação das exportações e importações através dos portos somou US$ 7,2 bilhões. A corrente do comércio na Bahia, de janeiro a junho, alcançou US$ 8,3 bilhões, correspondendo a 56% do todo o Nordeste que totalizou US$ 14,7 bilhões. Os demais estados nordestinos somaram US$ 6,4 bilhões.

“As ações de investimentos da Secretaria de Portos da Presidência da República, da Codeba e das empresas privadas nos portos baianos, envolvendo mais de 1 bilhão de reais, poderão incentivar empresas com tradição nas cadeias de logísticas e operacional portuário a investir no estado, e com isso, aumentar a arrecadação, gerar empregos, transferir novas tecnologias e promover desenvolvimento sustentável e social”, enfatizou Rebouças. 

O cenário nacional mudou nos últimos anos, com os investimentos em infratestuturas marítimas e terrestre. Um dos principais gargalos dos portos brasileiros, o canal de acesso marítimo, já está sendo resolvido pelo Governo Federal com o programa nacional de dragagem, que permitirá a atracação de navios cada vez maiores, tornando os portos mais eficientes e competitivos, informou José Rebouças, lembrando que os portos de Salvador e Aratu já foram dragados, o ano passado, para profundidade de 15 metros.

Para Rebouças, outro grande passo para resolver os problemas do sistema portuário brasileiro é a elaboração do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) que irá traçar um panorama real de toda situação portuária nacional, apontar os principais produtos movimentados, fazer o planejamento a curto, médio e longo prazos, além de avaliar a necessidade de construção de novos portos e terminais.

Há no complexo portuário da Baía de Todos os Santos os portos públicos de Salvador e Aratu e mais cinco terminais de uso privativos, além do Porto de Ilhéus, no Sul da Bahia, que em 2010 movimentaram mais de 33 milhões de toneladas. “Os investimentos públicos e privados já começaram e vão aprimorar ainda mais os serviços disponibilizados nos portos e atrair novos armadores e clientes potenciais”, disse José Muniz Rebouças.

O Porto de Salvador, a partir de 2010, recebeu investimentos na sua acessibilidade marítima (dragagem de aprofundamento para 15 metros), terrestre (início da construção da Via Expressa BTS), e na infraestrutura com a ampliação do seu terminal de contêineres. Novos equipamentos com tecnologia de ponta também foram adquiridos, permitindo que embarcações maiores possam atracar, reduzindo com isso, o custo do frete. 

Todo este investimento traz como benefício, a criação de 5 rotas semanais em direção ao norte europeu, e outras 3 rotas com destino aos Estados Unidos, principais destinos das exportações de frutas. Além dessas rotas, foi incluída uma rota direta de Salvador até Port Klang, na Malásia, além de outras paradas em mais seis portos asiáticos, reduzindo praticamente pela metade o tempo de viagem (transit-time), de 69 para 32 dias, e de valores de fretes marítimos, tornando mais competitivos. 

Outra novidade é a safra de algodão que começará a ser exportada pelo Porto de Salvador, que desenvolveu uma grande estrutura de atendimento aos produtores, trazendo maior conveniência para quem opta por escoar o algodão pela capital baiana. Esta estrutura inclui a melhoria das condições das agências de carga, transportadoras, empresas de despacho aduaneiro e armazéns com capacidade de estufagem. Além disso, as operações em Salvador estão em conformidade com padrões de qualidade e segurança internacionais que garantem tranquilidade aos importadores e exportadores. O diretor presidente da Codeba, José Rebouças, informou que estão previstos mais ações de investimentos na implantação de um terminal especializado em cereais, especialmente trigo e malte; nova estação marítima de passageiro, com licitação prevista para o próximo mês.

Obras que vão assegurar melhorias na atracação e permitir o recebimento de navios de maior porte estão inclusos nos investimentos previstos para o Porto de Aratu. Em 2010, foram realizadas a dragagem de aprofundamento para 15 metros e a recuperação do sistema de movimentação do Terminal de Granéis Sólidos (TGS-I). Nos planos da Codeba estão previstas a ampliação do píer do Terminal de Granéis Líquidos com a criação de dois novos berços de atracação; ampliação da tancagem de líquidos; a melhoria da acessibilidade terrestre com duplicação dos acessos rodoviários; e a construção de pátio de triagem/estacionamento de veículos de carga em área anexa ao porto. Empresas de porte já manifestaram o interesse em construir e explorar no Porto de Aratu o terminal para armazenagem e distribuição de produtos líquidos a graneis, tipo PKO, óleos-químico, derivados de petróleo (CPP’S), químicos, etanol combustível e industrial e biocombustíveis. 

De imediato, para o Porto de Ilhéus, a Codeba realizará dragagem de manutenção, com o objetivo de restabelecer a profundidade, considerando o elevado grau de assoreamento pelas correntes marítimas e garantir assim à acessibilidade dos navios. A Companhia também tem planos de investir na dragagem de aprofundamento para 14 metros, na ampliação da retroárea primária e na implementação de um canal de tráfego direto e livre, de modo a garantir a atração de novos volumes de cargas. o Porto de Ilhéus nos últimos anos passou por mudança no seu perfil, com a movimentação de novas cargas, como por exemplo, minério de níquel, recebimento de trilhos para a ferrovia oeste-leste, e de turbinas geradoras inteligentes vindas da Europa e Estados Unidos, além das pás eólicas produzidas no Brasil que virão do Porto de Santos através de navegação de cabotagem.




Porto de Salvador inicia operação dos primeiros guindastes elétricos da AL


Sexta-feira , 02/12/2011








O Terminal de Contêineres do Porto de Salvador iniciou nesta sexta-feira (02/12/2011) a operação de novos equipamentos que permitem a atracação dos maiores e mais modernos navios cargueiros do mundo.

Fabricados na China, os portêineres (guindastes), como são chamados, fazem o transporte dos contêineres do cais para o navio, e são os maiores do Brasil e os primeiros da América Latina movidos apenas a eletricidade, o que evita a emissão de CO2 na atmosfera.

O governador Jaques Wagner, que participou da inauguração, disse que o Porto de Salvador passa agora a ser referência nacional. “Estamos modernizando e ampliando muito a nossa capacidade. Isso atende as exigências do mercado e coloca a Bahia na frente, quando se fala em transporte marítimo”. Wagner ainda ressaltou o aspecto ambiental do investimento. “Essas máquinas que usam apenas eletricidade economizam cerca de 26 mil árvores por ano, que é outro diferencial muito bom”.

Benefícios 

O investimento teve apoio do Governo Federal, via Reporto (programa que garante a isenção de impostos para aquisição de equipamentos portuários), e do Governo da Bahia, via isenção de ICMS. Com os novos equipamentos, a utilização do espaço do terminal será otimizada com ganho de 30%, possibilitando, ainda, o aumento da produtividade de carga e descarga, além da redução do custo do frete.

Com os novos equipamentos, a capacidade de movimentação sai dos atuais 37 para 55 movimentos por hora. Isso representa estadias mais curtas dos navios, com redução de custos para o armador, aumentando a competitividade e atratividade do Porto de Salvador.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destaca que a ampliação e modernização dos portos baianos contribuem para o desenvolvimento do estado, para a atração de novos empreendimentos e crescimento da economia. De acordo com o parlamentar, outros portos da Bahia também serão contemplados com investimentos, a exemplo do Porto de Aratú, que vai receber recursos de emenda da bancada baiana para ampliação do terminal de granéis líquidos.





http://www.bahiaeconomica.com.br/artigo/287,portos-da-bahia-uma-visao-conjuntural.html


http://www.ouvidoriageral.ba.gov.br/2011/09/30/governo-da-bahia-anuncia-projeto-da-ponte-que-liga-salvador-a-ilha-de-itaparica/


http://baiadetodosossantos.atarde.com.br/?doing_wp_cron


http://www.codesa.gov.br/site/Principal/tabid/65/ctl/Details/mid/765/itemid/715/language/pt-BR/Default.aspx 

http://www.walterpinheiro.com.br/noticias/porto-de-salvador-inicia-operacao-dos-primeiros-guindastes-eletricos-da-al.html

ATENÇÃO PARA ESTE TEXTO

A frase de autoria do ex-governador Octavio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, volta à tona com a recente manifestação do Ministério Público Federal solicitando a paralisação das obras da ferrovia de integração Oeste-Leste (Fiol).

Lembremos que na década de sessenta foi construído no município de Marau, mais precisamente na ilha de Campinho, baía de Camamu, um terminal portuário. O porto seria o ponto final de um sistema logístico idealizado pelo professor e ex-deputado Vasco Neto, que previa uma ferrovia ligando a capital da república ao litoral baiano. Conhecido por porto de Brasília a infraestrutura portuária já completamente comprometida encontra-se abandonada há mais de quarenta anos, sem que a ferrovia tenha sequer sido iniciada.


Com o início acelerado da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, principal obra de infraestrutura de transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Bahia, sem que tenhamos ainda uma definição acerca do ponto final, ou seja, o porto, será que a frase do ex-governador voltará a atormentar a Bahia e seus dirigentes?

Lembremos que o Programa Estadual de Logística de Transportes (PeltBahia) tinha como sua obra mais emblemática a implantação de uma ferrovia ligando o estado do Tocantins até a cidade de Brumado na Bahia. Planejada para diminuir os custos logísticos da movimentação da crescente produção agrícola do oeste baiano, principalmente soja, milho, algodão, o novo corredor ferroviário englobava também a requalificação do trecho ferroviário sob a concessão da Cia Vale do Rio Doce ligando Brumado até o complexo portuário existente na baía de Todos-os-Santos. Indicada como obra prioritária, teve seu estudo de traçado elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), ainda em 2002.

Com a comprovação de grandes reservas de minério de ferro em Caetité, posterior à elaboração do PeltBahia, e, sob ameaça de ver implantado um grande mineroduto que utilizaria a água do São Francisco para bombear o minério de ferro até um porto oceânico, o governo da Bahia e a Valec decidiram alterar o estudo inicial da ferrovia, e, ao invés de requalificar o trecho existente e aproveitar o complexo portuário já implantado na baía de Todos-os-Santos, segunda maior reentrância de águas profundas do mundo, preferiram atender aos anseios da Bahia Mineração e Logística, que ficou responsável de implantar um porto off-shore entre as cidades de Ilhéus e Itacaré.

A mudança não poderia ser mais desastrosa, visto que, de acordo com os estudos preliminares do Plano de Zoneamento Ambiental da Bahia, a região já tinha no turismo, a sua principal vocação econômica e ecológica. A situação se complicou ainda mais, quando o governo determinou o local de implantação do porto: uma área de proteção ambiental, conhecida como APA Lagoa Encantada.

Com a pressão dos ambientalistas e de grande parcela dos moradores da região o governo finalmente decidiu alterar o local do porto. Contudo, a construção da ferrovia já tinha sido iniciada, e o licenciamento ambiental do porto, no novo local, ainda não foi sequer iniciado, o que motivou a solicitação de paralisação das obras por parte do Ministério Público Federal.

Talvez ainda seja oportuna uma revisão no sistema logístico, voltando a seguir às recomendações do Programa Estadual de Logística de Transportes.

No dia 28 de abril foi publicado pela ANTT a Deliberação 87/2011, propondo a revisão dos contratos de concessão da malha ferroviária brasileira. Tal mudança poderá resultar na retomada pelo governo de trechos ferroviários que estejam subutilizados, o que é o caso da malha ferroviária baiana, explorada pela FCA. Ao invés de construir o trecho Brumado-Ilhéus, não seria mais econômico e ecológico reconstruir o trecho Brumado-Salvador, favorecendo a recuperação da atividade portuária em Salvador e nos portos da Baia de Todos-os-Santos, hoje ameaçados por Suape em Pernambuco?

Osvaldo Campos Magalhães é Engenheiro Civil e Mestre em Administração, editor do blog Pensando Salvador do Futuro e trabalha como especialista em infraestrutura da FIESP.

  http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/06/07/pense-num-absurdo-na-bahia-tem-precedente/

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Os cuidados que devemos ter com as grandes reservas de minérios, petróleo e gás do Brasil


 
01/12/2011

Desde os escritos de Guimarães Rosas já se propalava a existência de gás natural na região (do centro de Minas Gerais até as divisas com a Bahia e Goiás).

Mas pelo que se depreende do texto não existem pesquisas ou estudos técnicos que comprovem o seu potencial econômico. Entretanto, a Petrobrás e empresas privadas estão acreditando e investindo atualmente em perfurações naquela região. 
Indícios mostram que depósitos podem equivaler a metade de todo o gás natural existente no Brasil...
A barragem da hidrelétrica de Três Marias isolou a cidade de Morada Nova de Minas da BR-040, a principal artéria econômica da região central de Minas Gerais.

Morada Nova de Minas é uma daquelas cidades que parecem viver um eterno domingo. Nas ruas, sempre poucas pessoas e carros preguiçosos param a cada esquina, como que em respeito a sinais de trânsito imaginários. Nas praças, raros são os momentos nos quais há crianças barulhentas o suficiente para quebrar o silêncio, a trilha sonora dessa cidade a 280 km ao Norte de Belo Horizonte. Há quase 60 anos isolada da artéria econômica da região central de Minas Gerais – a rodovia BR-040 – pela construção da barragem da hidrelétrica de Três Marias, à primeira vista, Morada Nova parece ser uma cidade fadada a ser assim, meio triste, meio decadente e sem grandes perspectivas.

Na praça principal de Morada Nova, o silêncio e o vazio fazem as honras numa segunda-feira.

Mas calmaria típica de uma manhã de segunda-feira esconde o rápido curso de uma revolução com potencial para mudar para sempre não só o destino da pacata Morada Nova, como também o de dezenas de municípios mineiros e do próprio estado em si. Foi ali, a poucos quilômetros da igreja que homenageia Nossa Senhora de Loreto, a padroeira local, que em agosto deste ano fez-se a primeira descoberta concreta e volumosa de gás natural em Minas Gerais.Apenas em um poço, a Orteng, uma empresa privada que vem procurando gás na região há mais de dois anos em parceria com o governo mineiro, diz ter encontrado algo entre 175 bilhões e 195 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o que permitiria uma extração diária de cerca de 6 milhões de metros cúbicos pelos próximos 25 anos. Na prática isso significa que, se as previsões da companhia estiverem certas, apenas de um poço será possível extrair 20% do que o Brasil importa da Bolívia todos os dias para abastecer indústrias, usinas térmicas de energia, lares e carros país afora.
Crescimento constante
Em dez anos as reservas provadas de gás quase dobraram no Brasil (em bilhões de metros cúbicos) ANP

“Com as informações que levantamos até o momento, temos indicativos muito bons de que de fato esse volume estará disponível para exploração, mas ainda precisamos de mais pesquisas para podermos usar a palavra certeza”, diz Frederico Macedo, gerente de Óleo e Gás da Orteng. “Mas não há dúvida de que temos hidrocarbonetos lá”. Hoje o Brasil tem um volume de reservas provadas de 417 bilhões de metros cúbicos de gás natural e as descobertas da Orteng ainda precisam de mais dados para entrar nessa conta.

Gás que vaza da terra

Mas se forem confirmadas essas estimativas, é um volume de gás espantoso para apenas uma perfuração, representando quase 50% de todo o gás que já foi descoberto no Brasil. Pesquisas indicam que pode haver concentrações de gás em uma área que se estende desde o centro do Estado até quase a divisa de Minas Gerais com a Bahia e com Goiás. Tecnicamente, trata-se da Bacia do São Francisco, uma região em que desde antes das caminhadas de Guimarães Rosa por seus sertões e veredas se aventa possibilidade de haver gás.

Às margens do rio São Francisco, fenômenos relacionados ao gás são comuns e antigos

O próprio Guimarães em Grande Sertão Veredas já fazia menção dos indícios de que aquela região de Minas havia o que hoje os especialistas chamam de hidrocarbonetos. “Em um lugar, na encosta, brota do chão um vapor de enxofre, com estúrdio barulhão, o gado foge de lá, por pavor”, escreveu o autor ainda nas primeiras páginas de seu livro mais famoso. Nas pequenas cidades por onde Guimarães passou, até hoje os sertanejos tem causos e lendas a contar envolvendo o gás. Como Marcolino Ferreira, gari da cidade de Buritizeiro, que garante ter visto seu pai cozinhar peixe na beira do rio com o gás que brota da terra. “Lá na localidade de Remanso do Fogo é assim, o gás vaza do chão”, conta ele.

Vídeo mostra como o gás brota da terra em Buritizeiro

Por conta disso e de indícios menos empíricos, a Agência Nacional de Petróleo já licitou – e encontrou compradores – quase 40 blocos de exploração em uma área ( de milhares de quilômetros quadrados) do Estado de Minas Gerais (?). Nesse momento sete empresas brasileiras e estrangeiras, entre elas as gigantes Petrobrás, Shell e Vale, estão perfurando ou se preparando para perfurar poços de exploração em meia dúzia de municípios mineiros.

Perfurações em busca de gás já estão ocorrendo em ao menos três municípios do sertão de Minas Gerais.

Além de Morada Nova de Minas, já foram encontrados indicativos de concentrações volumosas de gás em outras duas cidades do Norte do Estado – Brazilândia de Minas e Corinto. A expectativa do governo de Minas Gerais é de que os investimentos apenas em prospecção passem dos R$ 1,2 bilhão nos próximos anos.

Até agora, no entanto, com exceção de Morada, ainda não se sabe exatamente o volume e se há viabilidade econômica para a extração nesses municípios. “É cedo ainda para cravar se teremos um volume que seja suficiente para impactar a matriz energética do Brasil, como há quem diga por ai”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Mas não há como negar que estamos diante de perspectivas muito, muito animadoras”.

Enquanto especialistas, como Pires, e empresas, como a Petrobrás, que encontrou gás em Brazilândia mas ainda não definiu se há de fato viabilidade econômica para explorá-lo, primam pela cautela, nas cidades que formam a Bacia do São Francisco o clima é de euforia. “É a nossa redenção, graças a Deus encontramos o gás”, diz Nilton Ferreira, prefeito de Corinto, já se adiantando às pesquisas que confirmarão ou não a viabilidade econômica das descobertas iniciais que a Petra, a empresa que está explorando a região, já fez.

Redenção para a decadência

Corinto, como quase todas as cidades da região, vive tempos de decadência econômica e poucos empregos. “Desde que a Rede Ferroviária Federal foi privatizada e um centro de manutenção que tínhamos aqui foi desativado, nada mais surgiu”, diz Ferreira, que, entre uma informação e outra, faz questão de lembrar a todo o tempo que a ex-prefeita da cidade e sua inimiga política usou de forma, segundo ele, desleal, seus dotes físicos na campanha. “Ela é jovem, usava saias curtas, pernas a mostra na periferia, essas coisas”, conta ele, quase cochichando em seu gabinete.

Assim como em Morada Nova de Minas, em Corinto é a prefeitura quem provê a maior parte dos empregos da cidade e depende diretamente dos repasses federais e municipais para se sustentar. É lá também que se concentram as maiores expectativas de que uma nova descoberta de vulto possa surgir em breve. A Petra, uma empresa brasileira que já investiu mais de R$ 200 milhões na Bacia do São Francisco e detém 24 blocos para exploração ali, anunciou em julho à ANP que encontrou gás no poço que está perfurando em Corinto. A sonda utilizada pela companhia já atingiu a profundidade de 1,5 mil metros, mas a Petra diz que ainda precisa fazer pesquisas mais aprofundadas para determinar qual a quantidade de gás existente ali. “Mas não há dúvida que há gás, e em grande pressão”, diz Ana Bizzotto, gerente de comunicação da companhia.


Um sheik no sertão
Na cidade, é claro, não se fala em outra coisa. E antes mesmo de começar a extrair o gás, Corinto já ganhou até um sheik. Trata-se do Sheik Dalmásio, um comerciante de 75 anos, dono do único bar da acanhada rodoviária de Corinto, em cuja as terras a Petra está perfurando seu primeiro poço na região. Atrás do balcão de madeira em que comanda seu bar há 35 anos, Pedro Dalmásio, o Sheik de Corinto, é só sorrisos. “Agora não deixam eu jogar na megasena, dizem que já fui sorteado”, conta, rindo do chiste que andam fazendo com ele pelas ruas da cidade.

Conta-se por lá que a Petra paga a Dalmásio cerca de R$ 10 mil para que utilize suas terras, uma fazendola árida na área rural de Corinto, onde o comerciante cria algumas dezenas de vacas. Tanto ele quanto a empresa negam os valores e, com o sucesso súbito, Sheik agora anda com um discurso mais sóbrio. “Eu não ganhei nada, eu quero é que Corinto ganhe”, diz ele. Indagado se tanto desprendimento o faria vender o pedaço de terra, Sheik abandona a mineirice e é incisivo: “mas por nada nesse mundo, moço”.

Conheça o Caminho do Fogo
Ao longo da MG-161, uma estrada de terra no sertão mineiro, o gás brota nos rios e a água dos poços artesianos se incendeia com um simples palito de fósforo

No Remanso do Fogo, gás exalado do poço artesiano forma labaredas de até um metro.

A MG-161 é uma estrada de terra bastante esburacada bem típica do interior de Minas Gerais. Com pouco movimento, seus 120 quilômetros iniciais ligam a cidade de Buritizeiro ao distrito de Cachoeira do Manteiga, uma comunidade rural às margens do Rio São Francisco onde vivem cerca de 3 mil pessoas.
Nesse trecho, com as plantações de eucalipto tomando conta do cerrado à sua volta, a MG-161 seria apenas mais uma estradinha maltratada não fosse o fato ser o caminho para se chegar aos únicos lugares do sertão mineiro onde o gás brota da terra e as águas pegam fogo.

Conhecida como Caminho do Fogo, a MG-161 espalhou fama no sertão e as histórias dos estranhos fenômenos que ocorrem à sua volta ganharam estatus de lendas. Mesmo bem longe dali, há quem diga que em dias muito secos, sabe-se lá como, a água entra em combustão e que de vez em quando algum sertanejo morre ao cavar uma fossa ou um poço, intoxicado pelo gás.Não à toa, essa região que fica entre o Rios Paracatu e São Francisco tem o nome de Remanso do Fogo.

Ainda não existem registros oficiais de mortes ou rios incandescentes por ali, mas foi por causa de uma série registros de exsudação de gás (o nome técnico de quando o gás “vaza” da terra) em diferente localidades ao longo da MG-161 que a Petrobrás iniciou as pesquisas em busca do combustível na região na década de 70. Foi com base nessas pesquisas que foram identificados indícios de hidrocarbonetos na Bacia do São Francisco e a consequente licitação dos blocos para exploração, que estão ocorrendo agora.

Na fazenda Pé do Morro, uma propriedade de seis mil hectares localizada na beira da MG-161, o gás apareceu quando se perfurava um simples poço artesiano de 60 metros de profundidade. “A máquina estava furando quando de repente pegou fogo, ninguém entendeu nada”, conta Juvercino Ferreira, o administrador da propriedade. Assim que a água brotou do solo, percebeu-se que algo não estava certo. “Tinha um gosto de enxofre, cheirava igual ovo podre”, lembra o capataz.

Hoje o pequeno poço artesiano alimenta um reservatório que serve para dar água ao gado e entreter os visitantes. O fluxo de água que vem do poço artesiano é sempre cortado pelo gás. Basta um simples palito de fósforo próximo à agua para que uma labareda de quase um metro se forme. “Tivemos que isolar essa área porque caçadores passam a noite aqui assando as caças com o gás”, conta Juvercino. "Ficamos com medo de incendiar tudo".

Bem perto dali, um assentamento do Movimento Sem Terra com 70 famílias sofre com o que parece ser excesso de gás. Cinco poços artesianos já foram perfurados em busca de água para abastecer os acampados, mas nenhum deles vingou. “É água com gás, não da pra beber”, conta César Pereira, acampado há cinco anos ali. “Nossa salvação é o exército, que a cada três dias abastece nossas caixas e latões com água potável”.

Por ironia do destino, o bloco licitado pela ANP na cidade de Buritizeiro não tem data para começar a ser explorado. De acordo com a Petrobrás, as pesquisas iniciais por ali indicam que o acúmulo de gás é muito disperso, o que explicaria, até, os “vazamentos” nos rios e poços.


Com as poços artesianos contaminados com gás e enxofre, moradores de assentamento dos Sem Terra em Buritizeiro dependem do exército para ter água potável.


O comentarista Mário Assis nos envia uma entrevista do professor Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, concedida a Pedro Estevam da Rocha Pomar e Thaís Carrança, da revista da Associação dos Docentes da USP. Considerado um dos maiores especialistas em energia do país, ex-diretor da Petrobras no primeiro governo Lula, Sauer conta como foi descoberto o Pré-Sal e denuncia o lobby feito por José Dirceu para entregar a Eike Batista a maior parte das reservas.

Ildo Sauer

Não acredito que o regime capitalista tenha condições, sem se aprofundar numa crise mais violenta do que a que já viveu até hoje, de abrir mão dos recursos remanescentes do petróleo. A população era de 700 milhões de habitantes em1750. A Era do Carvão a elevou para 1,7 bilhão, com o incremento extraordinário da produtividade do trabalho social.

A Era do Petróleo praticamente se aprofunda de1910 a 1920, e é hegemônica ainda até agora, como processo de incremento extraordinário da produtividade do trabalho e da circulação de mercadorias, no âmbito industrial, urbano e de circulação, conquanto a eletricidade foi mais para alguns tipos de fábrica e algumas coisas do ambiente urbano.

Lenin dizia que socialismo é soviete mais eletricidade. Ele tinha razão porque a eletricidade chegando, a produtividade do trabalho aumentava, saía-se da era de quase caçador e coletor, pré-revolução agrícola, para uma era pós. Então não há que desprezar o que aconteceu na União Soviética em termos de fenômeno de produção. Incremento extraordinário com apropriação social da energia.

A apropriação do petróleo pelo capitalismo para incrementar a produtividade do trabalho fez a população pular de 1,7 bilhão, em 1910, para 7 bilhões de pessoas, 100 anos depois. Produz-se em escala sem precedentes, circula-se em escala sem precedentes. O PIB mundial hoje é de US$ 60 trilhões, mais ou menos; o excedente econômico do petróleo sozinho é US$ 3 trilhões. Hoje um barril custa menos de US$ 10, vale mais de US$ 100. Produzem-se hoje 85 milhões de barris por dia, que dá uns 30 bilhões de barris por ano.

O excedente é US$ 100 por barril, vezes 30 bilhões, isso dá US$ 3 trilhões por ano, que é um excedente econômico disputado com todas as armas para incrementar a acumulação capitalista. Isto é produção de valor sem alocar trabalho de capital, é o chamado lucro suplementar. Então se invade o Iraque, se ameaça a Venezuela, se cria a 4ª Frota para vigiar o Atlântico Sul quando o Pré-Sal brasileiro vai até300 kmmar adentro e não é reconhecido que isso é mar territorial pelos países.

Os Estados Unidos têm 30 bilhões de barris de reservas: dá para três anos se eles quiserem produzir seu próprio petróleo, consumindo cerca de 9 bilhões/ano. O capitalismo mundial não consegue operar sem o petróleo, por esses atributos. Substituir o petróleo significa gastar muito mais trabalho, muito mais capital, para fazer a mesma produção. Quando o mundo de hoje precisaria, se fosse possível pensar utopicamente, satisfazer as necessidades dos 2 bilhões de famintos que vivem abaixo da linha de pobreza, dos outros 2 bilhões de remediados; significa que deveríamos produzir mais, portanto incrementar a produtividade industrial do trabalho, mas, acima de tudo, redistribuir melhor o produto social do sistema econômico. Esse é o dilema. Isso evidentemente agrava a questão ambiental global da biosfera. Só que eu não vejo saída, a não ser uma saída gradual.
Não é possível imaginar, como muitos da sustentabilidade vulgar fazem crer, que os processos são circulares, que retornam sempre ao mesmo ponto. A história só anda para frente, é um processo dialético permanente de rupturas e mudanças. Achar que o mar sempre vai ser do mesmo jeito, a atmosfera, é ilusão. E aí, como é que eu coloco o Pré-Sal nessa história? Primeiro, que a demanda mundial de petróleo vai ser satisfeita, independentemente de com que recursos, ou vai ser substituído por coisas piores como carvão liquefeito, por um processo Fischer-Tropsch.

Você usa carvão para separar a molécula da água em hidrogênio e oxigênio, combina os hidrogênios com carbono e faz qualquer cadeia de combustível, que pode ser GLP, pode ser gás natural, pode ser gasolina, pode ser querosene, pode ser óleo combustível. Quanto custa? US$ 80, que aliás é o preço diretor, o preço social de produção da energia. Marx já previa isso, ele estava correto. É o carvão que determina o preço do petróleo, porque ele é o único substituto em escala global.

Então, do ponto de vista da apropriação da renda absoluta, renda diferencial, todos aqueles que controlam o oligopólio do petróleo não abrem mão dele, a não ser pelo seu preço social alternativo, que é dado pelo preço social de produção do carvão, que seria a alternativa em escala mundial, capaz de satisfazer as necessidades energéticas. Talvez no futuro, se a tecnologia evoluir muito, podem ser os renováveis, ou então a nuclear. Porque o bolsão de petróleo remanescente convencional hoje é de cerca de 1,8 trilhão de barris. Nós estamos consumindo hoje 30 bilhões de barris por ano, portanto teria, teoricamente, [estoque para] 60 anos.

No entanto, nesse quadro, eu não vejo como se poderá abrir mão do petróleo. Ainda que fosse um desejo de apropriar mais energia renovável, aumentar a produtividade dos sistemas tecnológicos que apropriam energia do sol, o recurso menos disponível na Terra é o do petróleo. Energia natural não falta. Aquela que é disputada é a que permite maior excedente econômico, especialmente aquela que gera o lucro suplementar tão grande quanto é o petróleo hoje. Não há nada que se compare.
Mesmo num sistema socialista, se eu me lembro bem do que disse o Lenin, também não se poderia abrir mão daqueles recursos que permitem produzir mais com menos trabalho, para satisfazer mais necessidades, ao invés de só acumular e botar no balanço das empresas, que é o que o capitalismo faz — essa é a grande diferença.

No entanto, nesse quadro, é absolutamente inaceitável o modelo que foi aprovado, depois que o Pré-Sal foi confirmado, em 2005, quando se furou o poço de Paraty. No poço de Paraty, debaixo do sal, havia petróleo, confirmando uma suspeita de três, quatro décadas. Em 2005 foi Paraty, em 2006 Tupi chegou.

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Dirceu, Eike e o Pré-Sal


Agradecendo ao comentarista Mario Assis, que nos enviou a matéria, publicamos hoje a segunda parte da importantíssima entrevista do professor Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, concedida aPedro Estevam da Rocha Pomar e Thaís Carrança, da revista da Associação dos Docentes da USP (Adusp).

Considerado um dos maiores especialistas em energia do país, ex-diretor da Petrobras no primeiro governo Lula, Sauer conta como foi descoberto o Pré-Sal e denuncia o lobby feito por José Dirceu para entregar a Eike Batista a maior parte das reservas.

Revista Adusp: Você ainda estava na Petrobras, quando o Pré-Sal foi descoberto?

Ildo Sauer - Eu ajudei a tomar essa decisão. Nós tomamos essa decisão, não sabíamos quanto ia custar. O poço de Tupi custou US$ 264 milhões, para furar os 3 km de sal e descobrir que tinha petróleo. O Lula foi avisado em 2006 e a Dilma também, de que agora um novo modelo geológico havia sido descoberto, cuja dimensão era gigantesca, não se sabia quanto. 

Então, obviamente, do ponto de vista político, naquele momento a nossa posição, de muitos diretores da Petrobras, principalmente eu e Gabrielli, que tínhamos mais afinidade política com a proposta do PT de antigamente, a abandonada, achávamos que tinha que parar com todo e qualquer leilão, como aliás foi promessa de campanha do Lula.

Na transição, ainda a Dilma falou, “não vai ter mais leilão”. Mas se subjugaram às grandes pressões e mantiveram os leilões. Fernando Henrique fez quatro, Lula fez cinco. Lula entregou mais áreas e mais campos para a iniciativa privada do petróleo do que Fernando Henrique.

Um ex-ministro do governo Lula e dois do governo FHC foram assessorar Eike Batista. O que caberia a um governo que primasse por dignidade? Cancelar o leilão. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, estavam nessa empreitada”.

Revista Adusp: Mas Gabrielli era contra e acabou concordando?

Ildo Sauer - Não. A Petrobras não manda nisso, a Petrobras é vítima, ela não era ouvida. Quem executa isso é a ANP [Agência Nacional do Petróleo], comandada pelo PCdoB, e a mão de ferro na ANP era da Casa Civil. Então a voz da política energética era a voz da Dilma, ela é que impôs essa privatização na energia elétrica e no petróleo. Depois do petróleo já confirmado em 2006, a ANP criou um edital pelo qual a Petrobras tinha limitado acesso. 

Podia ter no máximo 30% ou 40% dos blocos, necessários para criar concorrência. Porque, em 2006, Tupi já havia sido furado e comunicado. O segundo poço de Tupi, para ver a dimensão, foi feito mais adiante, esse ficou pronto em 2007. Só que o Lula e a Dilma foram avisados pelo Gabrielli em 2006.

Muitos movimentos sociais foram a Brasília, nós falávamos com os parlamentares, os sindicatos foram protestar. O Clube de Engenharia, que é a voz dos engenheiros, mandou uma carta ao Lula, em 2007, pedindo para nunca mais fazer leilão.

Em 2005-6, o [Rodolfo] Landim, o queridinho do Lula e da Dilma, saiu da Petrobras. Porque o consultor da OGX, do grupo X, do senhor [Eike] Batista, era o ex-ministro da Casa Civil (José Dirceu), e ele sugeriu então que Eike entrasse no petróleo. Aí ele contratou o Landim, que começou a arquitetar. 

Como o centro nevrálgico da estratégia da Petrobras é a gerência executiva de exploração, o geólogo Paulo Mendonça, nascido em Portugal, formado aqui na USP, e o Landim, articularam para em 2007 criar uma empresa nova, a partir dos técnicos da Petrobras. E o senhor Batista queimou alguns milhões de dólares para assinar os contratos e dar as luvas desses novos cargos, que estavam dentro da Petrobras mas, desde que o Landim foi trabalhar com o senhor Batista, ele já estava lá para arrancar de dentro da Petrobras esses técnicos.

Aí chegou o fim de 2007, todos nós pressionando para não ter mais leilão, o Lula tira 41 blocos… Mas vamos voltar a 2006. Em 2006, quem anulou o leilão foi a Justiça, por discriminação contra a Petrobras fazer essas coisas. Ouvi isso da Jô Moraes, num debate na Câmara dos Deputados.

Só que aí se criou o seguinte imbróglio: um ex-ministro do governo Lula e dois do governo Fernando Henrique, Pedro Malan e Rodolpho Tourinho, foram assessorar o Eike Batista. Ele já tinha gasto um monte para criar sua empresa de petróleo. Se o leilão fosse suspenso, ele ia ficar sem nada, e já tinha aliciado toda a equipe de exploração e produção da Petrobras.

O que caberia a um governo que primasse por um mínimo de dignidade para preservar o interesse público? Cancelar o leilão e processar esses caras que saíram da Petrobras com segredos estratégicos. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, os dois do governo anterior e um do governo Lula, estavam nessa empreitada.

Revista Adusp: Quem era o ex-ministro?

Ildo Sauer - O ex-chefe da Casa Civil, antecessor de Dilma.

Revista Adusp: José Dirceu?

Ildo Sauer - É, ele foi assessor do Eike Batista, consultor. Para ele, não era do governo, ele pegou contrato de consultoria, para dar assistência nas negociações com a Bolívia, com a Venezuela e aqui dentro. Ele [Dirceu] me disse que fez isso. Do ponto de vista legal, nenhuma recriminação contra ele, digamos assim. Eu tenho (recriminação)contra o governo que permitiu se fazer.

E hoje ele [Eike] anuncia ter 10 bilhões de barris já, que valem US$ 100 bilhões. Até então, esse senhor Batista era um milionário, tinha cerca de US$ 200 milhões. Todo mundo já sabia que o Pré-Sal existia, menos o público, porque o governo não anunciou publicamente. As empresas que operavam sabiam, tanto que a Ente Nazionale Idrocarburi D’Italia (ENI) pagou US$ 300 milhões por um dos primeiros poços leiloados em 2008. 

Três ou quatro leilões foram feitos quando o leilão foi suspenso pela justiça. Até hoje, volta e meia o [ministro] Lobão ameaça retomar o leilão de 2008, 2006. A oitava rodada. Para entregar. Tudo em torno do Pré-Sal estava entregue naquele leilão.No leilão seguinte, o governo insiste em leiloar. E leiloou. E na franja do Pré-Sal é que tem esse enorme poderio.
Como é que pode? A empresa dele (Eike) foi criada em julho de 2007. Em junho de 2008 ele fez um Initial Public Offering, arrecadou R$ 6,71 bilhões por 38% da empresa, portanto a empresa estava valendo R$ 17 bilhões, R$ 10 bilhões dele. 

Tudo que ele tinha de ativo: a equipe recrutada da Petrobras e os blocos generosamente leiloados por Lula e Dilma. Só isso. Eu denunciei isso já em 2008. Publicamente, em tudo quanto é lugar que eu fui, eu venho falando para que ficasse registrado antes que ele anunciasse as suas descobertas. Porque fui alertado pelos geólogos de que lá tinha muito petróleo.

Foi um acordo que chegaram a fazer, numa conversa entre Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e a então ministra-chefe da Casa Civil (Dilma), em novembro, antes do leilão. O Lula chegou a concordar, segundo disse o pessoal do MST e os sindicalistas, em acabar com o leilão.

Mas esse imbroglio, de o empresário ter gasto dezenas de milhões de dólares para recrutar equipe e apoio político nos dois governos fez com que eles mantivessem… Tiraram o filé-mignon, mas mantiveram o contra-filé. O contra-filé é alguém que hoje anuncia ser o oitavo homem mais rico do mundo.

E tudo foi mediante essa operação no seio do governo. Contra a recomendação dos técnicos da Petrobras, do Clube de Engenharia, do sindicalismo. Foi a maior entrega da história do Brasil. O ato mais entreguista da história brasileira, em termos econômicos. Pior, foi dos processos de acumulação primitiva mais extraordinários da história do capitalismo mundial. Alguém sai do nada e em três anos tem uma fortuna de bilhões de dólares.

A Petrobras durante a vida inteira conseguiu descobrir 20 bilhões de barris de petróleo, antes do Pré-Sal. Este senhor, está no site da OGX, já tem 10 bilhões de barris consolidados. Os Estados Unidos inteiros têm 29,4 bilhões de barris. Ele anuncia que estará produzindo, em breve, 1,4 milhão de barris por dia — o mesmo que a Líbia produz hoje.

É esse o quadro. Ou a população brasileira se dá conta do que está em jogo, ou o processo vai ser o mesmo de sempre. Do jeito que foi-se a prata, foi-se o ouro, foram-se as terras, irão também os potenciais hidráulicos e o petróleo, para essas negociatas entre a elite. 

O modelo aprovado não é adequado. Mantém-se uma aura de risco sem necessidade, para justificar que o cara está “correndo risco”, mas um risco que ele já sabe que não existe.

Qual é a nossa proposta? Primeiro, vamos mapear as reservas: saber se temos 100 bilhões, 200 bilhões, 300 bilhões de barris. Segundo, vamos criar o sistema de prestação de serviço: a Petrobras passa a operar, recebe por cada barril de petróleo produzido US$ 15 ou US$ 20, e o governo determina o ritmo de produção. 

Porque há um problema: a Arábia Saudita produz em torno de 10 milhões de barris, a Rússia uns 8 milhões de barris, depois vêm os outros, com2 a4 milhões de barris por dia: Venezuela, Iraque, Irã. O Eike Batista anuncia a produção de 1,4 milhão de barris, a Petrobras anuncia 5 milhões de barris e pouco. Significa que o Brasil vai exportar uns 3 ou 4 milhões de barris. Já é o terceiro ator. Não se pode fazer mais isso.

Informações disponibilizadas por Márcio Dayrell Batitucci.

O Brasil precisa repensar o seu modelo nacional de desenvolvimento e estar preparado para defender as suas riquezas, o seu território e a sua população. 
E ISSO JÁ DEVERIA ESTAR SENDO DISCUTIDO HÁ ANOS E SENDO POSTO EM PRÁTICA.