NÃO AOS AVENTUREIROS

O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM SALVADOR É GRAVÍSSIMO, SOBRETUDO PELAS SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES A NÍVEL NACIONAL. AONDE ESTÁ A ABIN (AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA) QUE NÃO IDENTIFICOU A TEMPO TUDO ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO? PORQUE AS LIDERANÇAS POLÍTICAS NÃO SE MANIFESTAM? E SE ESSAS PESSOAS CONSEGUISSEM, DE FATO, DEFLAGRAR MOVIMENTOS SEMELHANTES NO RIO DE JANEIRO E EM SÃO PAULO, INFLUENCIANDO OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO? A OAB E DEMAIS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PRECISAM SE MANIFESTAR. O BRASIL NÃO PODE FICAR REFÉM DE QUALQUER SEGMENTO, SEJA ELE QUAL FOR. O PÁIS PRECISA DE REFORMAS E DEVE EVITAR AS AÇÕES DE AVENTUREIROS.

‘O espírito maligno da PM da Bahia se volta contra o povo’

Por Emiliano José*

O governo da Bahia precisa correr contra o tempo, para desarmar a bomba que é a Polícia Militar da Bahia. Não se pode dizer que não se sabia. Uma tese acadêmica do professor Georgeocohama mostrou o espírito autoritário da Polícia, ao analisar a greve da PM em 1981. Não por acaso, o jornalista, professor e hoje deputado federal Emiliano José assinou o prefácio do livro de Ocohama.  Desde o golpe militar de 1964, a PM baiana se constituiu no braço armado voltado para reprimir manifestações populares.

E a violência, pode-se dizer, vem sendo o método de trabalho da PM baiana, entranhada na corporação pela ideologia do carlismo. Chega a ser ridículo, os discursos oportunistas de políticos como o deputado ACM Neto (DEM) e do deputado derrotado José Carlos Aleluia. O guru deles, ACM, incutiu na PM a ideologia da violência. Agora, este espírito maligno se volta contra o povo da Bahia.

Quando a greve da Polícia Militar baiana de 1981 ocorreu, eu trabalhava na sucursal do jornal O Estado de S. Paulo, em Salvador, como repórter. Para os jornalistas de então, um fato inusitado. Estávamos acostumados a cobrir a ação da PM no decorrer de movimentações de operários e estudantes, e tal ação revestia-se sempre de um cunho repressivo. A PM, nos anos posteriores a 1964, especialmente até o fim da ditadura em 1985, se constituiu no braço armado mais prontamente à disposição das classes dominantes para reprimir quaisquer movimentos populares.

Era a PM que tornava dramaticamente real o lado coercitivo do Estado brasileiro. Em todo o País, simultaneamente ao controle a que foram submetidas pelo Exército, as PMs foram modernizadas em sua aparelhagem repressiva, modernização que se expressava no maquinário de guerra de combate às manifestações de rua. Assim perplexos, cobríamos aquela greve.

A análise do professor Georgeocohama sobre as causas daquele movimento revela muita ousadia. Enfrentou tema pouco visitado pela Academia. O livro que agora ganha as ruas foi escrito há mais de 20 anos. Tem, quem sabe, os defeitos de uma análise feita a quente, mas também as qualidades desse tipo de incursão.

Só os bons historiadores, os menos acomodados, são capazes de produzir obras assim: poderíamos chamá-las de análise de conjuntura, numa visão bastante ampliada dessa noção; ou, para ousar avançar por terreno conceitual desconhecido, denominá-la de história mergulhada no acontecimento.

Ao fazê-lo, o autor contribuiu para abrir a vereda que tem possibilitado uma discussão ampliada sobre o papel das PMs numa sociedade democrática. Inegavelmente há um vezo preconceituoso entre as esquerdas, ontem mais do que hoje, em analisar o papel dos militares na vida política brasileira, salvo sob o ângulo da repressão, da violência, do arbítrio, características marcantes da ação militar num País acentuadamente marcado pelo autoritarismo.

A discussão sobre a PM baiana e o movimento grevista de 1981 implica análise aligeirada sobre o Estado brasileiro, especialmente o moderno Estado construído desde os anos 30 do século passado. Esse Estado constituiu-se à base de estruturas mais ou menos autoritárias, que passaram pela ditadura getulista do Estado Novo, pelo populismo nacionalista da primeira metade dos anos 50, pelo desenvolvimentismo de Juscelino, pelo reformismo de Goulart e pela modernização conservadora da ditadura pós-64.

O crescimento da sociedade civil, de modo geral, sempre enfrentou obstáculos, sejam aqueles menos coercitivos, como os levantados pelo populismo, sejam os repressivos, como os do Estado Novo.

O crescimento do movimento operário-popular em 1964 provocou a reação das classes dominantes e redundou em ditadura. A marca autoritária em nossa história não é pequena. Os militares, não por acaso, acreditaram-se demiurgos de um projeto nacional, baseado na Doutrina da Segurança Nacional, cuja inspiração, também não por acaso, veio dos EUA, fundada em pressupostos da Guerra Fria, marcada então por um anticomunismo visceral.

Tal doutrina desenvolvia a tese do inimigo interno, que justificava todas as violências praticadas contra aqueles que tinham uma visão diversa. Desde o final dos anos 40, esse tipo de visão esteve presente em nossa história, e corporificou-se com absoluta transparência em 1964 e naqueles anos seguintes de terror e de sombras.]

A presença militar era tão forte que, para selar o fim da ditadura, fez-se uma espécie de pacto com as Forças Armadas, baseado numa anistia que perdoava os torturadores e assassinos dos porões repressivos. É possível que não houvesse outro caminho dado à correlação de forças do momento, mas o fato é que isso ocorreu. A sociedade civil e a sociedade política não conseguiram desenvolver até muito recentemente mecanismos institucionais que colocassem as Forças Armadas sob controle, na dependência de regras democráticas sólidas.

Só após o fim da ditadura, em 1985, iniciou-se um processo, relativamente lento, onde, paulatinamente, as Forças Armadas passaram a se submeter de forma mais clara aos ditames da lei. Isso foi possível devido à dinâmica interna – a democratização da sociedade brasileira –, e externa –, o fim da Guerra Fria, com o desmoronamento de toda a experiência socialista na URSS e nos países do Leste Europeu.

Recente episódio – o da revelação pela imprensa de fotos de prisioneiros nus nos porões da ditadura – mostrou a autoridade do presidente Lula sobre os militares, evidenciando que os tempos são outros, mais democráticos. Vamos caminhando de modo mais rápido e seguro para uma sociedade amparada na lei.

Para dizer de forma simplificada, se tentarmos situar o episódio analisado por Georgeocohama, podemos dizer que as PMs de então eram um subproduto do quadro nitidamente autoritário que predominou até 1985. Enquadradas rigorosamente após 64, elas foram submetidas aos interesses e conceitos globais do Exército, a instituição que dá as cartas nas Forças Armadas. Passam, então, a ser “tropa de choque” do Estado brasileiro para “sedições internas”, especialmente as movimentações urbanas, das greves operárias às manifestações estudantis.

A greve de 1981, com as conseqüências trágicas dela decorrentes, talvez seja um daqueles momentos em que a PM da Bahia toma consciência de si mesma, recusa-se a ser simples massa de manobra, embora, como é evidente, limite-se a seus interesses meramente corporativos, temendo até a solidariedade de outros setores sociais, o que decididamente reduziu o alcance do movimento.

As paixões do momento não foram sistematizadas numa orientação política conseqüente, como foi diagnosticado pelo professor Georgeocohama corretamente. Não custa lembrar movimento recente, de 2001, quando outra greve, e esta com impressionante participação da soldadesca, colocou Salvador em estado de choque e o governo paralisado. Essa movimentação, à espera de análises mais cuidadosas, produziu alguns líderes, um dos quais, sargento Isidório, tornou-se deputado estadual pelo PT com expressiva votação.

A história registra movimentos de soldados como momentos heróicos, evidência de um alto grau de politização. Não custa lembrar a Revolta da Chibata, do marinheiro João Cândido, contra os castigos absurdos de que era vítima a marujada. Ou a luta dos sargentos por seus direitos no pré-64, objeto até hoje de muitas discussões.

Ou, mais distante de nós, a extraordinária participação de soldados na Revolução Russa. A politização dos soldados, no Brasil pós-64, no entanto, foi reprimida de todas as maneiras. Greves em corporações como a PM não são boas companhias da democracia. São perigosas para todos se se tornam incontroláveis. Estamos falando de homens – e agora mulheres – armados.

A greve de 2001 foi um exemplo disso. Quando se prolongou por vários dias, criou uma situação de caos social em Salvador. No primeiro momento, recebeu o apoio da população, que sabia dos baixos salários e péssimas condições de trabalho dos soldados, sargentos e mesmo oficiais.

Num segundo momento, o povo fechava-se em casa com medo e queria o fim rápido do movimento. A PM, nesse caso, saiu relativamente fortalecida. Houve, por caminhos tortuosos, o reconhecimento do quanto ela é necessária, embora não se possa desconhecer o quanto ela precisa mudar para se tornar uma polícia cidadã, que tenha como missão principal proteger o cidadão e cidadã comuns.

As diferenças entre os dois movimentos não são pequenas, e posso lembrar alguns deles, arriscando-me a palpitar. O primeiro é que o de 1981 não teve o alcance de massa que teve o de 2001. Aquele foi uma ação  concentrada na ousadia de alguns oficiais. O segundo aspecto é que o de 1981 foi barrado de modo sangrento – a lembrar que o governador biônico era Antônio Carlos Magalhães, prócer querido da ditadura – enquanto que o de 2001 acabou sendo resolvido pela negociação, em decorrência especialmente da ação de parlamentares da oposição, que praticamente socorreram um governador inerte, quase perplexo diante da greve.

Os tempos eram outros. Já não era mais possível mandar matar, como em 1981. O terceiro é que a movimentação de 2001 durou um bom número de dias, teve um impressionante impacto político-social e obrigou o governo a ter mais atenção com a PM, enquanto que a de 1981, estancada na ponta do fuzil, acabou rapidamente e suas conseqüências nem de longe se aproximaram das de 2001.

Mas tudo isso é palpite. O que importa aqui é a análise feita por Georgeocohama a respeito da movimentação de 1981. É essa ousadia dele que nos convida a uma reflexão sobre a PM na sociedade que vivemos hoje, muito mais democrática.

Nos tempos mais recentes, desincumbida parcialmente da tarefa anterior de reprimir movimentos populares, devido à situação democrática, a PM, educada para a violência, continuou como “tropa de choque” contra os pobres e negros, especialmente nas grandes cidades. A questão posta para todos nós, que temos compromisso com a continuidade da democratização da sociedade brasileira, é a definição do papel dos militares na vida política nacional, e aí inclui-se também as polícias militares.

Aqui, pode ocorrer a um leitor mais atento lembrar, acompanhando Norberto Bobbio, ser o Estado sempre um instrumento de repressão, o que ninguém contestaria. Mas isso não quer dizer, e isso também é Bobbio, que todos os Estados sejam igualmente repressivos. Nós, aqui e agora, queremos um Estado democrático, com os militares submetidos aos ditames da lei, incluindo-se aí a PM enquanto ela existir, para que se garanta um estado de paz civil.

É necessário que se estimulem ouvidorias autônomas das PMs de modo a facilitar ao cidadão e à cidadã recorrerem dos arbítrios, das violências, contribuindo para uma vigilância efetiva da sociedade civil sobre a instituição. É fundamental que seja incrementada a educação dos efetivos da PM no campo dos direitos humanos. Não podemos, em nome de uma teoria abstrata do Estado como instrumento da repressão, descuidar da importância de uma espécie de revolução cultural entre os policiais militares.

É possível forjar um novo espírito, que fortaleça mais o aspecto preventivo do que o repressivo. Um espírito que faça os policiais militares enxergarem cidadãos no negro pobre, no sujeito sem posses. Um espírito que pretenda sempre, em primeiro lugar, proteger o povo. Sem isso, continuaremos a assistir a essa impressionante guerra civil que assola o País principalmente nas grandes cidades.

Ninguém ignora a necessidade da repressão contra a criminalidade de qualquer natureza, especialmente contra o crime organizado, e no quadro institucional ainda vigente, a PM cumpre um papel importante. Mas é preciso um novo espírito para que a população pobre e trabalhadora não continue a ser a principal vítima.

Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal (PT-BA)

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-espirito-maligno-da-pm-da-bahia-se-volta-contra-o-povo/

Está na hora de se pensar seriamente na Unificação e Desmilitarização das Polícias, assim como em medidas como: a mudança de abordagem de nossa Política de Segurança Pública (que deve, priorizar, de fato, o serviço e a proteção da população e não a repressão), a valorização e melhoria salarial dos profissionais que atuam na área, o reequipamento e maior investimento nas forças policiais, a não ace...itação da brutalidade policial e dos desvios por parte daqueles que atuam nas Polícias, o aperfeiçoamento contínuo destes profissionais e, sobretudo, uma MUDANÇA DE MENTALIDADE. Devemos, no Brasil, buscar o Bem-Estar Social e a melhoria contínua da Qualidade de Vida e não perpetuar o ciclo vicioso que exclui grande parte da população e mantém o ódio como fator de controle e a violência como algo aceitável.

DEUS, SEGUNDO ESPINOSA ( Deus falando com você )

Um texto interessante de Baruch Espinoza, holandês de origem hebraica e portuguesa, do século XVII:

DEUS, SEGUNDO ESPINOSA ( Deus falando com você )

Pára de ficar rezando e batendo o peito! O que eu quero que faças é que saias pelo mundo e desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que Eu fiz para ti.

Pára de ir a esses templos lúgubres, o...bscuros e frios, que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa. Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nos lagos, nas praias. Aí é onde Eu vivo e aí expresso meu amor por ti.

Pára de me culpar da tua vida miserável: Eu nunca te disse que há algo mau em ti ou que eras um pecador, ou que tua sexualidade fosse algo mau. O sexo é um presente que Eu te dei e com o qual podes expressar teu amor, teu êxtase, tua alegria. Assim, não me culpes por tudo o que te fizeram crer.

Pára de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo. Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar de teus amigos, nos olhos de teu filhinho... Não me encontrarás em nenhum livro!

Confia em mim e deixa de me pedir. Tu vais me dizer como fazer meu trabalho?

Pára de ter tanto medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem te incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor.

Pára de me pedir perdão. Não há nada a perdoar. Se Eu te fiz... Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso te culpar se respondes a algo que eu pus em ti? Como posso te castigar por seres como és, se Eu sou quem te fez? Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos meus filhos que não se comportem bem, pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso?

Esquece qualquer tipo de mandamento, qualquer tipo de lei; essas são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti. Respeita teu próximo e não faças o que não queiras para ti. A única coisa que te peço é que prestes atenção a tua vida, que teu estado de alerta seja teu guia.

Esta vida não é uma prova, nem um degrau, nem um passo no caminho, nem um ensaio, nem um prelúdio para o paraíso. Esta vida é o único que há aqui e agora, e o único que precisas.

Eu te fiz absolutamente livre. Não há prêmios nem castigos. Não há pecados nem virtudes. Ninguém leva um placar. Ninguém leva um registro.

Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno. Não te poderia dizer se há algo depois desta vida, mas posso te dar um conselho. Vive como se não o houvesse. Como se esta fosse tua única oportunidade de aproveitar, de amar, de existir.

Assim, se não há nada, terás aproveitado da oportunidade que te dei. E se houver, tem certeza que Eu não vou te perguntar se foste comportado ou não. Eu vou te perguntar se tu gostaste, se te divertiste... Do que mais gostaste? O que aprendeste?

Pára de crer em mim - crer é supor, adivinhar, imaginar. Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho no mar.

Pára de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja? Me aborrece que me louvem. Me cansa que agradeçam. Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, de tua saúde, de tuas relações, do mundo.

Te sentes olhado, surpreendido?... Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar.

Pára de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. A única certeza é que tu estás aqui, que estás vivo, e que este mundo está cheio de maravilhas.

Para que precisas de mais milagres?

Para que tantas explicações?

Não me procures fora! Não me acharás. Procura-me dentro de ti, aí é que estou ".

QUE TIPO DE CIVILIZAÇÃO QUEREMOS

Temos o costume de considerar alguns povos, como detentores de um tipo de civilização de segunda categoria, atrasados e obscuros, com crenças e valores que nos surpreendem, com sistemas e leis que consideramos coisas de bárbaros de séculos passados, etc....

        Entre outros, especialmente os povos islâmicos, seguidores dos rígidos códigos do Al Corão, nos causam  espanto e, muitas vezes, não entendemos como em pleno século XXI, ainda existem civilizações tão "bizarras" e distantes de tudo o que nós acreditamos e julgamos como adequado!

        Nesse cenário de sumária rejeição a essas "civilizações secundárias", aqui e ali, às vezes aparecem  alguns sinais e indicadores, que colocam uma dúvida ou uma interrogação, em relação a esse nosso olhar e a esse nosso tipo de julgamento! 

       Sem absolutamente ter qualquer dúvida quanto ao absurdo das manifestações patológicas, criminosas e sanguinárias de alguns dos dirigentes desses povos e de alguns de seus líderes religiosos, tenho, contudo, me perguntado, às vêzes, qual  seria realmente o padrão civilizatório mais adequado à humanidade:

- o padrão tecnológico, consumista, edonista, cumulativo, hipócrita, sem limites e valores, da civilização ocidental,  ou :

- o padrão artesanal, contido, referenciado, balisado, direto e orientado por valores e crenças, desse tipo de civilização ?

  

        Essa dúvida,  deu ontem um "salto qualitativo"  em minha cabeça e em meu coração, quando acabei de ver o excepcional  Filme "A Separação", do Diretor iraniano Asghar Farhadi.

       Sim! É isso mesmo! Um filme iraniano, da mesma "civilização" do Mahmoud Ahmadinejad, aquele que  consideramos  como um Dirigente "fora da curva", por suas idéias absurdas e por seu radicalismo!

        Não é por acaso que esse filme já arrebatou o "Globo de Ouro" de melhor filme estrangeiro de 2011 e é sério candidato a levar também o Oscar / 2012, na mesma categoria.

        Não sei até que ponto o Filme reproduz fielmente a "civilização iraniana do século XXI", com seus costumes, seu sistema juridico, seus valores e sua ética de não deturpar os fatos, não se aproveitar do outro, não se afastar do caminho correto e indicado pelo Livro Sagrado - o Al Corão!...

        O Diretor Asghar Farhadi, quando recebeu o Globo de Ouro pelo prêmio consquistado por  seu filme, fez um "discurso", composto de uma única frase :

 "O povo iraniano é um povo de paz".

        Nessas questões, não são adequadas as generalizações! Há que se distinguir, sempre, entre a "civilização" dos Dirigentes ou Líderes Religiosos e a "civilização"  do povo das ruas! Entre as loucuras dos Dirigentes e Líderes Religiosos e a vida normal dos cidadãos comuns, vai um abismo sem dimensão! 

        Os Dirigentes e Líderes Religiosos, em qualquer parte do mundo, paradoxalmente, não possuem valores nem crenças! Aliás, possuem, sim: o valor e a crença da conquista e manutenção do PODER, acima de tudo e de todos, inclusive de seu Deus!

        O povo das ruas, é forjado em cima de valores e crenças ancestrais e naturais, que brilham como norte de suas ações e de seu modus-vivendi!

        Geralmente, vemos isso claramente presente nessas "civilizações de segunda categoria" , onde os indivíduos, até colocam em risco suas vidas e seu bem estar, para lutar por seus valores e suas crenças. Vejam quantos já perderam suas vidas, nesses movimentos populares da chamada "primavera árabe"! Mesmo nessas "civilizações de segunda categoria", essas questões dizem respeito ao cidadão comum que está nas ruas e são por eles assumidas!

        Que diferença, p. ex., em relação à nossa "adiantada civilização brasileira", onde não se consegue mobilizar sequer um único indivíduo contra a corrupção devastadora de nossos "três poderes democráticos"  e onde os valores e crenças do povo da rua, se fortalecem e se alimentam de excrescências anestésicas e depravadas, tipo novelas e BBB, promovidos e patrocinados  por "grandes e sérias Corporações",  como Canais de TV, Fiat, Nestlé, Omo, Guaraná Antarctica e outros....

        Segundo consta,  nossa "civilização brasileira do sec. XXI"  e da  era "tucano-lullo-PTista,  é a única, em todo o mundo, onde  essa "pérola"  chamada BBB, ainda permanece na grade de produção de TV, ! Na própria Holanda, berço desse câncer, o Programa não existe mais!...

                            

        O filme da "atrasada civilização iraniana", "A Separação",  nos trás algumas lições:  conflitos de todo o tamanho, que são resolvidos quase diretamente entre os  envolvidos ou, quando muito, perante um "juiz", uma pessoa comum, com roupas comuns, em uma sala de 2m por 3m, onde cada um fala o que quer,  se manifesta como quer em sua defesa, briga, grita, ameaça, ouve, se cala, interfere contra o outro ou, até, a favor do outro, sem jogadas arquitetadas, sem interferência de intermediários  ( no Irã existem advogados ? ? ? ),  enfim, algo que parte diretamente do coração, dos valores e das crenças de cada um! O "sistema atrasado",  parece que convive bem com esse tipo de modelo!

        Compare com nosso "Sistema Judiciário" , com as artimanhas de nossos "patronos" e "defensores", com os jogos políticos de nosso Sistema de Poder !  

        Ah!  Que inveja do Irã !  Desse Irã, onde as partes, para resolver seus conflitos e suas prementes necessidades de subsistência, colocam, acima de tudo, a "verdade"  e os "valores" que se alicerçam em algo bem mais sólido e consistente e, até, no juramento feito com a mão em cima do Al Corão!....

        Essa é a "civilização"  do povo das ruas, desse povo que ainda não foi contaminado pelos Jogos de Poder de seus Dirigentes Civis ou Religiosos...  

        Ah! Que inveja dos valores desse povo que vive nessas "civilizações atrasadas"  e que, diferentemente do povo de nossa "adiantada civilização brasileira", jamais ouviu falar em "Ética Relativa", nem em "levar vantagem em cima do outro" !.......

        Sei não!  Dizem que em 2020 ou 2030, a Europa já estará totalmente "engolida" pela "Civilização Islâmica" !

        Isso tem a ver com a "explosão demográfica" dos seguidores do Islã,  ou com a consolidação de um núcleo  de valores e de crenças definidos, que está se esvaindo a cada dia, em nossas Civilizações Ocidentais ?

        Lembram-se  porque o poderoso Império Romano simplesmente se desintegrou ?

        Sinceramente !  Têm aumentado minhas dúvidas em relação à "Civilização"  onde vivo! . . . .

Márcio Dayrell Batitucci  

PUNIR TAMBÉM O CORRUPTOR

 
Nos inúmeros casos de corrupção, há sempre um lado protegido, especialmente pela mídia. São as empresas que pagam propinas — e podem se dar mal, se um projeto de lei for aprovado.Nas recorrentes denúncias de corrupção que há décadas afloram no noticiário, surgem diariamente nomes de funcionários públicos e políticos, mas pouco se fala das empresas corruptoras.Na base do processo, costumeiramente, há os milionários interesses empresariais na disputa por contratos em todas as esferas.

Em todas as esferas e níveis da administração pública – municipal, estadual e federal – que, na ausência de legislação rigorosa, atuam impunes com práticas condenáveis. É hora de a sociedade dar um basta a essa situação. O Congresso Nacional tem papel histórico a cumprir, para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.

O Projeto de Lei [PL] nº 6.826/2010, encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula, visa preencher as lacunas existentes na responsabilização de pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial os atos de corrupção. Tem abrangência maior e prevê punições mais graves do que as previstas na Lei de Licitações. Permite, também, punir a ação de corrupção em relação à fiscalização tributária, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Vários países do mundo já dispõem de legislações que contemplam a responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção, como EUA (1977), Espanha (1995), França (2000), Itália (2001), Chile (2009), Reino Unido (2010). O Brasil obrigou-se a punir de forma efetiva as empresas corruptoras a partir da ratificação de Convenções Internacionais (ONU, OEA e OCDE). Sem legislação nacional, no entanto, não é possível a punição de empresas brasileiras que atuem irregularmente no exterior.

O projeto de lei prevê a responsabilização objetiva das empresas ao afastar a discussão sobre o dolo ou a culpa da pessoa física na prática da infração. Elimina-se a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. A pessoa jurídica será responsabilizada uma vez comprovados o fato, o resultado e o nexo causal entre eles, o que não exclui a eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado. Esse modelo é amplamente empregado no sistema jurídico brasileiro (Código de Defesa do Consumidor, Lei Ambiental, Lei do CADE etc.)

É adotada ênfase na responsabilização administrativa e civil porque esses processos, sem prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, têm se revelado muito mais céleres e efetivos no combate à corrupção.

O PL estabelece sanções de caráter pecuniário (multa) e não pecuniário (proibição de contratar com o poder público, por exemplo). Busca-se a repressão do ato ilícito praticado, mas também evitar sua repetição. As sanções previstas para responsabilização judicial da pessoa jurídica têm o propósito de complementar as aplicadas na esfera administrativa. Incluem penalidades mais graves, indo até a extinção compulsória da pessoa jurídica.

A implantação pelas empresas de normas de controle interno e de ética empresarial é incentivada pelo projeto, visto que sua adoção atenuará as penalidades adotadas.

A Comissão Especial que analisa o projeto, da qual sou relator, já está funcionando e realizando audiências públicas para ouvir a opinião de empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos fazer um estudo das legislações implementadas em outros países com o objetivo de adotar legislação moderna que garanta não apenas a inserção plena do Brasil no panorama internacional, mas principalmente o combate a empresas que se utilizam de artifícios não-republicanos para obter favores.

Há tendência, alimentada pela mídia, de dizer que todos os males se resumem ao setor público [e federal], mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão inextricavelmente ligados à prática de desvios de recursos públicos e superfaturamento — seja no Brasil seja em democracias já consolidadas. Há diferentes denúncias de escândalos envolvendo empresas e setor público no Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha. A diferença é o tratamento que se dá a cada caso, com multas milionárias e legislação rigorosa.

No Reino Unido, acaba de entrar em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa, chamada “UK Bribery Act”. Ela transforma em crime o pagamento de propina, inclusive entre empresas privadas.

A cultura da corrupção que assola o Brasil há décadas acaba impregnando o imaginário da população, dificultando a prática da cidadania e, por extensão, a própria governabilidade. A punição aos corruptores é da maior atualidade, na medida em que casos de corrupção envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público comprometem a idoneidade do processo decisório.

Mas não nos enganemos. Para que esse projeto avance e se transforme em lei é fundamental que a opinião pública se manifeste e apoie sua aprovação. Um processo democrático de organização de políticas públicas exige a participação de todos os setores da sociedade.”

Autor: Carlos Zarattini

http://www.revistavidabrasil.com.br/default.asp?menu=materias&id=1477

DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS É VITAL PARA O BRASIL

Assim como o Brasil, no passado, cometeu o erro de depender excessivamente dos Estados Unidos da América, atualmente faz o mesmo em relação à China.

A nosso ver, nenhum País deve responder por mais de 15% do nosso comércio exterior, sob pena de ficarmos sujeitos às oscilações que podem atingir um ou outro mercado ou conjunto de mercados. Isso sem falar que concedemos, a este ou àquele País um poder que poderá ser usado contra nós.

Precisamos buscar novos mercados, sem perder aqueles já "conquistados" pelo Brasil. Além da Europa, Estados Unidos, Coréia do Sul, Rússia, China e Japão, dentre outros, precisamos aumentar, consideravelmente, o nosso comércio com os Países islâmicos, o Canadá, o México, os Países cento-americanos, a África, a Austrália, a Nova Zelândia, a Escandinávia, a Indochina, a Insulíndia, e, mesmo, com os Países centro-asiáticos. Isso ao lado do incremento crescente do comércio com os Países da América do Sul.

Aliás, não só desenvolver o comércio, mas, igualmente, buscar o fortalecimento de laços culturais, científicos, diplomáticos etc.

Assim como tivemos ondas migratórias importantes no passado, que contribuíram para a formação do Povo brasileiro, devemos pensar em novas ondas migratórias controladas, que podem, igualmente, trazer novas contribuições culturais e pessoal altamente especializado em áreas importantes para o futuro do Brasil (nuclear, nanotecnologia, espacial, biotecnologia e muitas outras).

O Brasil pode e deve ser uma alternativa para o futuro do planeta, sem se vincular de modo dependente e servil a nenhum País ou Bloco.


ADMILSON QUINTINO SALES JUNIOR

ENTREVISTA COM A MINISTRA ELIANA CALMON

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho.

"Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir."

Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo."

Ao Estado, a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípicas. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo