QUE TIPO DE CIVILIZAÇÃO QUEREMOS

Temos o costume de considerar alguns povos, como detentores de um tipo de civilização de segunda categoria, atrasados e obscuros, com crenças e valores que nos surpreendem, com sistemas e leis que consideramos coisas de bárbaros de séculos passados, etc....

        Entre outros, especialmente os povos islâmicos, seguidores dos rígidos códigos do Al Corão, nos causam  espanto e, muitas vezes, não entendemos como em pleno século XXI, ainda existem civilizações tão "bizarras" e distantes de tudo o que nós acreditamos e julgamos como adequado!

        Nesse cenário de sumária rejeição a essas "civilizações secundárias", aqui e ali, às vezes aparecem  alguns sinais e indicadores, que colocam uma dúvida ou uma interrogação, em relação a esse nosso olhar e a esse nosso tipo de julgamento! 

       Sem absolutamente ter qualquer dúvida quanto ao absurdo das manifestações patológicas, criminosas e sanguinárias de alguns dos dirigentes desses povos e de alguns de seus líderes religiosos, tenho, contudo, me perguntado, às vêzes, qual  seria realmente o padrão civilizatório mais adequado à humanidade:

- o padrão tecnológico, consumista, edonista, cumulativo, hipócrita, sem limites e valores, da civilização ocidental,  ou :

- o padrão artesanal, contido, referenciado, balisado, direto e orientado por valores e crenças, desse tipo de civilização ?

  

        Essa dúvida,  deu ontem um "salto qualitativo"  em minha cabeça e em meu coração, quando acabei de ver o excepcional  Filme "A Separação", do Diretor iraniano Asghar Farhadi.

       Sim! É isso mesmo! Um filme iraniano, da mesma "civilização" do Mahmoud Ahmadinejad, aquele que  consideramos  como um Dirigente "fora da curva", por suas idéias absurdas e por seu radicalismo!

        Não é por acaso que esse filme já arrebatou o "Globo de Ouro" de melhor filme estrangeiro de 2011 e é sério candidato a levar também o Oscar / 2012, na mesma categoria.

        Não sei até que ponto o Filme reproduz fielmente a "civilização iraniana do século XXI", com seus costumes, seu sistema juridico, seus valores e sua ética de não deturpar os fatos, não se aproveitar do outro, não se afastar do caminho correto e indicado pelo Livro Sagrado - o Al Corão!...

        O Diretor Asghar Farhadi, quando recebeu o Globo de Ouro pelo prêmio consquistado por  seu filme, fez um "discurso", composto de uma única frase :

 "O povo iraniano é um povo de paz".

        Nessas questões, não são adequadas as generalizações! Há que se distinguir, sempre, entre a "civilização" dos Dirigentes ou Líderes Religiosos e a "civilização"  do povo das ruas! Entre as loucuras dos Dirigentes e Líderes Religiosos e a vida normal dos cidadãos comuns, vai um abismo sem dimensão! 

        Os Dirigentes e Líderes Religiosos, em qualquer parte do mundo, paradoxalmente, não possuem valores nem crenças! Aliás, possuem, sim: o valor e a crença da conquista e manutenção do PODER, acima de tudo e de todos, inclusive de seu Deus!

        O povo das ruas, é forjado em cima de valores e crenças ancestrais e naturais, que brilham como norte de suas ações e de seu modus-vivendi!

        Geralmente, vemos isso claramente presente nessas "civilizações de segunda categoria" , onde os indivíduos, até colocam em risco suas vidas e seu bem estar, para lutar por seus valores e suas crenças. Vejam quantos já perderam suas vidas, nesses movimentos populares da chamada "primavera árabe"! Mesmo nessas "civilizações de segunda categoria", essas questões dizem respeito ao cidadão comum que está nas ruas e são por eles assumidas!

        Que diferença, p. ex., em relação à nossa "adiantada civilização brasileira", onde não se consegue mobilizar sequer um único indivíduo contra a corrupção devastadora de nossos "três poderes democráticos"  e onde os valores e crenças do povo da rua, se fortalecem e se alimentam de excrescências anestésicas e depravadas, tipo novelas e BBB, promovidos e patrocinados  por "grandes e sérias Corporações",  como Canais de TV, Fiat, Nestlé, Omo, Guaraná Antarctica e outros....

        Segundo consta,  nossa "civilização brasileira do sec. XXI"  e da  era "tucano-lullo-PTista,  é a única, em todo o mundo, onde  essa "pérola"  chamada BBB, ainda permanece na grade de produção de TV, ! Na própria Holanda, berço desse câncer, o Programa não existe mais!...

                            

        O filme da "atrasada civilização iraniana", "A Separação",  nos trás algumas lições:  conflitos de todo o tamanho, que são resolvidos quase diretamente entre os  envolvidos ou, quando muito, perante um "juiz", uma pessoa comum, com roupas comuns, em uma sala de 2m por 3m, onde cada um fala o que quer,  se manifesta como quer em sua defesa, briga, grita, ameaça, ouve, se cala, interfere contra o outro ou, até, a favor do outro, sem jogadas arquitetadas, sem interferência de intermediários  ( no Irã existem advogados ? ? ? ),  enfim, algo que parte diretamente do coração, dos valores e das crenças de cada um! O "sistema atrasado",  parece que convive bem com esse tipo de modelo!

        Compare com nosso "Sistema Judiciário" , com as artimanhas de nossos "patronos" e "defensores", com os jogos políticos de nosso Sistema de Poder !  

        Ah!  Que inveja do Irã !  Desse Irã, onde as partes, para resolver seus conflitos e suas prementes necessidades de subsistência, colocam, acima de tudo, a "verdade"  e os "valores" que se alicerçam em algo bem mais sólido e consistente e, até, no juramento feito com a mão em cima do Al Corão!....

        Essa é a "civilização"  do povo das ruas, desse povo que ainda não foi contaminado pelos Jogos de Poder de seus Dirigentes Civis ou Religiosos...  

        Ah! Que inveja dos valores desse povo que vive nessas "civilizações atrasadas"  e que, diferentemente do povo de nossa "adiantada civilização brasileira", jamais ouviu falar em "Ética Relativa", nem em "levar vantagem em cima do outro" !.......

        Sei não!  Dizem que em 2020 ou 2030, a Europa já estará totalmente "engolida" pela "Civilização Islâmica" !

        Isso tem a ver com a "explosão demográfica" dos seguidores do Islã,  ou com a consolidação de um núcleo  de valores e de crenças definidos, que está se esvaindo a cada dia, em nossas Civilizações Ocidentais ?

        Lembram-se  porque o poderoso Império Romano simplesmente se desintegrou ?

        Sinceramente !  Têm aumentado minhas dúvidas em relação à "Civilização"  onde vivo! . . . .

Márcio Dayrell Batitucci  

PUNIR TAMBÉM O CORRUPTOR

 
Nos inúmeros casos de corrupção, há sempre um lado protegido, especialmente pela mídia. São as empresas que pagam propinas — e podem se dar mal, se um projeto de lei for aprovado.Nas recorrentes denúncias de corrupção que há décadas afloram no noticiário, surgem diariamente nomes de funcionários públicos e políticos, mas pouco se fala das empresas corruptoras.Na base do processo, costumeiramente, há os milionários interesses empresariais na disputa por contratos em todas as esferas.

Em todas as esferas e níveis da administração pública – municipal, estadual e federal – que, na ausência de legislação rigorosa, atuam impunes com práticas condenáveis. É hora de a sociedade dar um basta a essa situação. O Congresso Nacional tem papel histórico a cumprir, para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.

O Projeto de Lei [PL] nº 6.826/2010, encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula, visa preencher as lacunas existentes na responsabilização de pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial os atos de corrupção. Tem abrangência maior e prevê punições mais graves do que as previstas na Lei de Licitações. Permite, também, punir a ação de corrupção em relação à fiscalização tributária, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Vários países do mundo já dispõem de legislações que contemplam a responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção, como EUA (1977), Espanha (1995), França (2000), Itália (2001), Chile (2009), Reino Unido (2010). O Brasil obrigou-se a punir de forma efetiva as empresas corruptoras a partir da ratificação de Convenções Internacionais (ONU, OEA e OCDE). Sem legislação nacional, no entanto, não é possível a punição de empresas brasileiras que atuem irregularmente no exterior.

O projeto de lei prevê a responsabilização objetiva das empresas ao afastar a discussão sobre o dolo ou a culpa da pessoa física na prática da infração. Elimina-se a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. A pessoa jurídica será responsabilizada uma vez comprovados o fato, o resultado e o nexo causal entre eles, o que não exclui a eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado. Esse modelo é amplamente empregado no sistema jurídico brasileiro (Código de Defesa do Consumidor, Lei Ambiental, Lei do CADE etc.)

É adotada ênfase na responsabilização administrativa e civil porque esses processos, sem prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, têm se revelado muito mais céleres e efetivos no combate à corrupção.

O PL estabelece sanções de caráter pecuniário (multa) e não pecuniário (proibição de contratar com o poder público, por exemplo). Busca-se a repressão do ato ilícito praticado, mas também evitar sua repetição. As sanções previstas para responsabilização judicial da pessoa jurídica têm o propósito de complementar as aplicadas na esfera administrativa. Incluem penalidades mais graves, indo até a extinção compulsória da pessoa jurídica.

A implantação pelas empresas de normas de controle interno e de ética empresarial é incentivada pelo projeto, visto que sua adoção atenuará as penalidades adotadas.

A Comissão Especial que analisa o projeto, da qual sou relator, já está funcionando e realizando audiências públicas para ouvir a opinião de empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos fazer um estudo das legislações implementadas em outros países com o objetivo de adotar legislação moderna que garanta não apenas a inserção plena do Brasil no panorama internacional, mas principalmente o combate a empresas que se utilizam de artifícios não-republicanos para obter favores.

Há tendência, alimentada pela mídia, de dizer que todos os males se resumem ao setor público [e federal], mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão inextricavelmente ligados à prática de desvios de recursos públicos e superfaturamento — seja no Brasil seja em democracias já consolidadas. Há diferentes denúncias de escândalos envolvendo empresas e setor público no Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha. A diferença é o tratamento que se dá a cada caso, com multas milionárias e legislação rigorosa.

No Reino Unido, acaba de entrar em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa, chamada “UK Bribery Act”. Ela transforma em crime o pagamento de propina, inclusive entre empresas privadas.

A cultura da corrupção que assola o Brasil há décadas acaba impregnando o imaginário da população, dificultando a prática da cidadania e, por extensão, a própria governabilidade. A punição aos corruptores é da maior atualidade, na medida em que casos de corrupção envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público comprometem a idoneidade do processo decisório.

Mas não nos enganemos. Para que esse projeto avance e se transforme em lei é fundamental que a opinião pública se manifeste e apoie sua aprovação. Um processo democrático de organização de políticas públicas exige a participação de todos os setores da sociedade.”

Autor: Carlos Zarattini

http://www.revistavidabrasil.com.br/default.asp?menu=materias&id=1477

DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS É VITAL PARA O BRASIL

Assim como o Brasil, no passado, cometeu o erro de depender excessivamente dos Estados Unidos da América, atualmente faz o mesmo em relação à China.

A nosso ver, nenhum País deve responder por mais de 15% do nosso comércio exterior, sob pena de ficarmos sujeitos às oscilações que podem atingir um ou outro mercado ou conjunto de mercados. Isso sem falar que concedemos, a este ou àquele País um poder que poderá ser usado contra nós.

Precisamos buscar novos mercados, sem perder aqueles já "conquistados" pelo Brasil. Além da Europa, Estados Unidos, Coréia do Sul, Rússia, China e Japão, dentre outros, precisamos aumentar, consideravelmente, o nosso comércio com os Países islâmicos, o Canadá, o México, os Países cento-americanos, a África, a Austrália, a Nova Zelândia, a Escandinávia, a Indochina, a Insulíndia, e, mesmo, com os Países centro-asiáticos. Isso ao lado do incremento crescente do comércio com os Países da América do Sul.

Aliás, não só desenvolver o comércio, mas, igualmente, buscar o fortalecimento de laços culturais, científicos, diplomáticos etc.

Assim como tivemos ondas migratórias importantes no passado, que contribuíram para a formação do Povo brasileiro, devemos pensar em novas ondas migratórias controladas, que podem, igualmente, trazer novas contribuições culturais e pessoal altamente especializado em áreas importantes para o futuro do Brasil (nuclear, nanotecnologia, espacial, biotecnologia e muitas outras).

O Brasil pode e deve ser uma alternativa para o futuro do planeta, sem se vincular de modo dependente e servil a nenhum País ou Bloco.


ADMILSON QUINTINO SALES JUNIOR

ENTREVISTA COM A MINISTRA ELIANA CALMON

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho.

"Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir."

Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo."

Ao Estado, a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípicas. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo